D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXXX=X Ano 2025 16 de maio de 2025 Página | 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 120/2025, de 28 de Abril de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. D E C R E T A: Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 32.774,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$6.375,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 6.375,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2715-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$1.000,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.122.110.2702-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$5.450,00 1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 5.450,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.812.180.2730-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$2.660,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.660,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.303.160.2820-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$2.080,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.080,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.304.160.2821-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$8.000,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.000,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.812.180.2730-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$350,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 350,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 07.003.12.361.200.2709-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$97,00 1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 97,00 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXXX=X Ano 2025 16 de maio de 2025 Página | 2 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.121.110.2301-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$480,00 1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 480,00 04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001.4.123.110.2401-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$220,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 220,00 05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM 05.003 - MEIO AMBIENTE 05.003.18.544.150.2851-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$735,00 1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 735,00 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.4.122.110.2601-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$240,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 240,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.306.200.2706-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$340,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 340,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$60,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 60,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.122.110.2801-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$340,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 340,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.301.160.2817-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$580,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 580,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.303.160.2820-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$3.060,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.060,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.812.180.2730-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$707,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 707,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.122.110.2702-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$5.450,00 1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 5.450,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXXX=X Ano 2025 16 de maio de 2025 Página | 3 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.303.160.2820-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$2.080,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.080,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.303.160.2820-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$3.060,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.060,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 07.003.12.361.200.2709-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$97,00 1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 97,00 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.121.110.2301-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$480,00 1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 480,00 04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001.4.123.110.2401-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$220,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 220,00 05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM 05.003 - MEIO AMBIENTE 05.003.18.544.150.2851-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$735,00 1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 735,00 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.4.122.110.2601-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$240,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 240,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.13.392.170.2740-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$2.660,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.660,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.306.200.2706-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$340,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 340,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$6.375,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 6.375,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$60,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 60,00 D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXXX=X Ano 2025 16 de maio de 2025 Página | 4 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2715-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$1.000,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.122.110.2801-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$340,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 340,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.301.160.2817-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$580,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 580,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.122.110.2801-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$8.000,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.000,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.13.392.170.2740-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$350,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 350,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.812.180.2730-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$707,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 707,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. DECRETO Nº 127/2025, de 14 de Maio de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 60.779,80, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.000 - SECRETAR=A DE DESENVOLV=MENTO E OBRAS 06.001 - SECRETAR=A DE DESENVOLV=MENTO E OBRAS 06.001.26.782.140.2605-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATER=AL DE CONSUMO R$24.226,00 2.704.0000.7041 (SF) - Trans. da União Refer. a Comp. Finan. Exploração R. Naturais Ex Anterior 24.226,00 05.000 - SECRETAR=A DA =ND., COM, AGR=CULTURA E ME=O AM 05.003 - ME=O AMB=ENTE D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXXX=X Ano 2025 16 de maio de 2025 Página | 5 05.003.18.544.150.2851-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATER=AL DE CONSUMO R$8.000,00 1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 8.000,00 06.000 - SECRETAR=A DE DESENVOLV=MENTO E OBRAS 06.001 - SECRETAR=A DE DESENVOLV=MENTO E OBRAS 06.001.26.782.140.2605-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV=ÇOS DE TERCE=ROS PESSOA HUR?D=CA R$5.160,00 2.704.0000.7041 (SF) - Trans. da União Refer. a Comp. Finan. Exploração R. Naturais Ex Anterior 5.160,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TUR=S 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLV=MENTO DO ENS=NO (25%) 07.002.12.361.200.1703-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E =NSTALAÇÕES R$23.393,80 2.569.0000.5691 (SF) - Escola em tempo integral - Lei 14.640/23 Ex. Anterior 23.393,80 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso = da Lei 4.320/64) - Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso = da Lei 4.320/64) R$24.226,00 2.704.0000.7041 (SF) - Trans. da União Refer. a Comp. Finan. Exploração R. Naturais Ex Anterior 24.226,00 Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso = da Lei 4.320/64) - Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso = da Lei 4.320/64) R$5.160,00 2.704.0000.7041 (SF) - Trans. da União Refer. a Comp. Finan. Exploração R. Naturais Ex Anterior 5.160,00 Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso = da Lei 4.320/64) - Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso = da Lei 4.320/64) R$23.393,80 2.569.0000.5691 (SF) - Escola em tempo integral - Lei 14.640/23 Ex. Anterior 23.393,80 05.000 - SECRETAR=A DA =ND., COM, AGR=CULTURA E ME=O AM 05.003 - ME=O AMB=ENTE 05.003.18.544.150.2851-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV=ÇOS DE TERCE=ROS PESSOA HUR?D=CA R$8.000,00 1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 8.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PORTARIA N.º 366/2025 De 12 de maio de 2025. CONCEDE férias ao servidor Sidinei da Silva Hoaquim e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =NCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares ao Servidor Sidinei de silva Hoaquim , matrícula nº 308 referente a 30 (trinta) dias de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 13 de maio de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 367/2025 De 12 de maio de 2025. CONCEDE férias ao servidor Alvaro Elicker Kilpp e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =NCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXXX=X Ano 2025 16 de maio de 2025 Página | 6 RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares ao Servidor Alvaro Elicker Kilpp, matrícula nº 1726 referente a 30 (trinta) dias de férias do período aquisitivo de 2024/2025 a partir do dia 13 de maio de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 369/2025 De 13 de maio de 2025. CONCEDE férias ao servidor Gustavo Souza Da Costa e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =NCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares ao Servidor Gustavo Souza Da Costa, matrícula nº 1724 referente a 30 (trinta) dias de férias do período aquisitivo de 2024/2025 a partir do dia 13 de maio de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXXX=X Ano 2025 16 de maio de 2025 Página | 7 PORTARIA N.º373/2025 De 15 de maio de 2025. Altera o art.1º da Portaria nº 357/2025 de 08 de maio de 2025 e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =ncra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Alterar, o artigo 1º da Portaria nº 357/2025 de 08 de maio de 2025, a qual passa a vigorar com a seguinte redação; Art. 1- Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Patricia Vesz, matrícula nº 1153, referente a 30 (trinta) dias de férias , do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 05 de maio de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º374/2025 De 15 de maio de 2025. Altera o art.1º da Portaria nº 340/2025 de 28 de abril de 2025 e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =ncra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Alterar, o artigo 1º da Portaria nº 340/2025 de 28 de abril de 2025, a qual passa a vigorar com a seguinte redação; Art. 1°- Rescindir, a pedido, o contrato da Srª. Marilene Dos Santo Cruz Maire ocupante do cargo de Professor de Educação Especial, contratada com base no art.37, =X da Lei Complementar Municipal, 001/2002, bem da Lei Municipal nº1.618/2024de 26 de junho de 2024e contrato de trabalho firmado entre o município e a Srª. Acima citada, a partir de 05 de julho 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data . Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º375/2025 De 15 de maio de 2025. Altera o art.1º da Portaria nº 358/2025 de 08 de maio de 2025 e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =ncra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Alterar, o artigo 1º da Portaria nº 358/2025 de 08 de maio de 2025, a qual passa a vigorar com a seguinte redação; Art. 1- Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Patricia Vesz, matrícula nº 434, referente a 30 (trinta) dias de férias , do período aquisitivo de 2024/2025 a partir do dia 05 de maio de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXXX=X Ano 2025 16 de maio de 2025 Página | 8 PORTARIA Nº 376/2025 De 16 de maio de 2025. PRORROGA cedência de servidor público municipal. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =ncra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar a Cedência da servidora GEISE DOS SANTOS PAZ, matricula nº 384, servidor efetivo ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental Séries Finais :abilitação português/=nglês, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, para o município de Cruz Alta ?RS, a fim de ocupar Função de Confiança, nos quadros funcionais da Administração deste Município, no período de 17 de maio de 2025 a 16 de maio de 2026. Art. 2° - Caberá ao município de Cruz Alta, ente requisitante, o ônus da remuneração devida à servidora. Art.3º - A presente cedência se dará pelo prazo de 12(doze) meses, desde que se mantenha a finalidade estabelecida na cláusula Primeira do Termo de Ajuste para Cedência de Servidores. A servidora deverá retornar ao exercício de seu cargo ao término da cedência, configurando falta a ausência injustificada. Art.4º - No período de cedência ficará suspensa a contagem do tempo para fins de promoção de mudança de classe por tempo de serviço, conforme inciso V do Art. 19º da Lei 1267/2018. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor nesta data. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. LISTA PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO N° 02/2025. O Município de Boa Vista do Incra, torna público para conhecimento dos interessados, a lista PRELIMINAR de inscrições homologadas para o Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado n° 02/2025 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde ? ÁREA 01, Agente Comunitário de Saúde ? ÁREA 06, Professor de atendimento educacional especializado (AEE) e Professor de Linguagens; e ainda a seleção de profissional em cadastro reserva para as funções Assistente Social ? Saúde, Monitor de Aluno, Motorista Operador ? Saúde, Professor de Educação Infantil, Técnico em Enfermagem, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, e art. 237 a 239 da Lei Complementar n° 001/2002, art. 45 da Lei Municipal nº 1.268/2018, e art. 44 e 45 da Lei Municipal 1267/2018, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e no Decreto nº 12/2017, alterado pelo Decreto nº 165/2020 e Decreto nº 69/2025. Cargo de Agente Comunitário de Saúde ? ÁREA 01: Nº da Inscrição Nome Cargo/Função Homologação 004 Marli Bullé da Silva Agente de Saúde ? ÁREA 01 Homologada 016 Franciele Teixeira Batista da Rocha Agente de Saúde ? ÁREA 01 Homologada D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXXX=X Ano 2025 16 de maio de 2025 Página | 9 044 Jovana de Souza Moreira Agente de Saúde ? ÁREA 01 Homologada 051 Merolin Eduarda Carvalho de Souza Agente de Saúde ? ÁREA 01 Homologada 052 Anderson Costa de Campos Agente de Saúde ? ÁREA 01 Homologada 053 Larissa Hemellyn Cabral Agente de Saúde ? ÁREA 01 Homologada Cargo de Agente Comunitário de Saúde ? ÁREA 06: Nº da Inscrição Nome Cargo/Função Homologação 015 Márcia de Toledo Pereira Agente de Saúde ? ÁREA 06 Homologada 017 Jéssica Romacele Gonçalves de Souza Agente de Saúde ? ÁREA 06 Homologada 026 Geremias Thadeu de Souza Agente de Saúde ? ÁREA 06 Homologada 045 Yasmin Rogeri Krolow Agente de Saúde ? ÁREA 01 Homologada Cargo de Assistente Social - Saúde: Nº da Inscrição Nome Cargo/Função Homologação 008 Neila Taciana Padilha Fogliatto Assistente Social - Saúde Homologada 014 Nazaré Zanchi Ferraz Assistente Social - Saúde Homologada 022 Monalize Facco Soares Assistente Social - Saúde Homologada Cargo de Monitor de Aluno: Nº da Inscrição Nome Cargo/Função Homologação D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXXX=X Ano 2025 16 de maio de 2025 Página | 10 013 Jovana Beatriz Souza da Silva Monitor de Aluno Homologada 023 Luciane Wiberling Antonello Monitor de Aluno Homologada 024 Maria Eduarda de Souza Monitor de Aluno Homologada 025 Cristiane Hinning Horbach Monitor de Aluno Homologada 030 Brendha Midon Camargo Monitor de Aluno Homologada 041 Evelyn Maciel da Silva Monitor de Aluno Homologada 043 Raquel Pastorio Monitor de Aluno Homologada 047 Sabrina Roveda Monitor de Aluno Homologada Cargo de Motorista Operador - Saúde: Nº da Inscrição Nome Cargo/Função Homologação 001 Guilherme Silva de Souza Motorista Operador Saúde Homologada 002 Juliano Vieira dos Santos Motorista Operador Saúde Homologada 007 Alexandre de Freitas Motorista Operador Saúde Homologada 018 Alessandro Silveira Mendonça Motorista Operador Saúde Homologada 021 Ricardo Vargas Medina Motorista Operador Saúde Homologada 027 Flávio Tessári Pereira Motorista Operador Saúde Homologada 036 Zenoe Souza de Souza Motorista Operador Saúde Homologada 040 Paulo Jair Fernandes Pereira Motorista Operador Saúde Homologada D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXXX=X Ano 2025 16 de maio de 2025 Página | 11 050 Cássio Leonardo Rocha Motorista Operador Saúde Homologada Cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE): Nº da Inscrição Nome Cargo/Função Homologação 006 Leidimara de Fátima Alves dos Santos Professor AEE Homologada 032 Elvani Aldebrand Elicker Professor AEE Homologada Cargo de Professor de Educação Infantil: Nº da Inscrição Nome Cargo/Função Homologação 010 Karina Vieira de Paula Professor de Educação Infantil Homologada 011 Daiana de Moura Pinali Professor de Educação Infantil Homologada 019 Laísa da Fonseca Mate Colvero Professor de Educação Infantil Homologada 020 Vitória da Rosa Müller Professor de Educação Infantil Homologada 029 Claudia Cristina Ferreira da Silva Professor de Educação Infantil Homologada 031 Sandra de Fátima Matos Scapin Professor de Educação Infantil Homologada 032 Rosana Souza Rodrigues Feil Professor de Educação Infantil Homologada 033 Maristela Bergmann Professor de Educação Infantil Homologada 034 Laura de Oliveira Anschau Professor de Educação Infantil Homologada 035 Fátima de Oliveira Anschau Professor de Educação Infantil Homologada 037 Eduardo de Oliveira Lima Professor de Educação Infantil Homologada 038 Amanda Veriato Joaquim Professor de Educação Infantil Homologada D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXXX=X Ano 2025 16 de maio de 2025 Página | 12 039 Márcia Santos Carvalho Professor de Educação Infantil Homologada 046 Adrieli Boeira da Silva Professor de Educação Infantil Homologada 049 Jenifer Pedroso Amorim Professor de Educação Infantil Homologada Cargo de Professor de Linguagens: Nº da Inscrição Nome Cargo/Função Homologação 009 Eliane Silveira Professor de Linguagens Homologada Cargo de Técnico em Enfermagem: Nº da Inscrição Nome Cargo/Função Homologação 003 Maria Eduarda Horbach Wibiling Técnico em Enfermagem Homologada 005 Agatha Cristine dos Santos da Luz Técnico em Enfermagem Homologada 012 Bárbara Rochele Antunes dos Santos Técnico em Enfermagem Homologada 028 Thieli da Silva Fenzke Técnico em Enfermagem Homologada 031 Tuane Ferreira Messerchmidt Técnico em Enfermagem Homologada 042 Andreia Angelita Pereira da Silva Técnico em Enfermagem Homologada 048 Jocelaine Sieg de Souza Mattos Técnico em Enfermagem Homologada GAB=NETE DO PREFE=TO MUN=C=PAL G=LMAR LAUR=NDO BELL=N= - PREFE=TO MUN=C=PAL ASS=NATURA D=G=TAL DO CADERNO DO PODER EXECUT=VO