Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
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, pelo código 05302026042700329
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Nº 
77, segunda-feira, 27 de abril de 2026ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, destinados à estruturação,
modernização e fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Centro d
e Atenção
Psicossocial - CAPS do Município de São Miguel/RN. Sessão pública: 05/05/2026 às 08:30
(Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações:
licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA URBANA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Sessão pública: 12/05/2026 às 08:30
(Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações:
licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: Aquisição de veículo furgão 0km (zero quilometro) do tipo AMBULÂNCIA ,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde por meio de emenda federal 71210010,
proposta nº 13880529000125014. Sessão pública: 08/05/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-
DF) no www.bbmnet.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2024
Processo: 1.437/2023. Pregão Eletrônico: 45/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ,
sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS,
CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ:
29.297.729/0001-53. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa
especializada visando a locação de veículos diversos para suprir as necess
idades dos fundos
municipais, programas e atividades dos órgãos e secretarias do município de Touros/RN.
Data de Assinatura: 10/04/2026. Vigência: 12/04/2026 até 12/04/2027. Fun
damentação
Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro
Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal
de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fern
anda Barros
Rocha; Contratada: Emilly Samara Santos De Oliveira; CPF n° 702.xxx.104-8
6.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2024
Processo: 1.437/2023. Pregão Eletrônico: 45/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº
18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ:
14.779.349/0001-88; Contratado: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ:
11.512.339/0001-93. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa
especializada visando a locação de veículos diversos para suprir as necess
idades dos fundos
municipais, programas e atividades dos órgãos e secretarias do município de Touros/RN.
Data de Assinatura: 10/04/2026. Vigência: 12/04/2026 até 12/04/2027. Fun
damentação
Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro
Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal
de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fern
anda Barros
Rocha; Contratado: Nilson Ferreira de Souza; CPF n° 703.xxx.094-49.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 36/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
CONTRATO Nº 029/2026. Contratante: Município de Aratiba, CNPJ: 87.613.469/0001-84.
Contratado: BD Informática, CNPJ: 32.109.914/0001-81. OBJETO: Aquisição de 02 (dois)
computadores All in One, com kits de teclado e mouse, destinados ao suporte das
atividades do SCFV, do Cadastro Único e ao atendimento da rede socioassistencial. VALOR:
14.519,60. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Primeiro Aditamento do Contrato nº 049/2025, referente a Concorrência nº
003/2024, para Contratação de empresa para execução de construção de centro de
eventos. Contratada: TOGUSE CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogado o prazo contrat
ual por 12
(doze) meses, até o dia 13 de janeiro de 2027. Convênio nº 927908/2022/MTUR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
Objeto: Aquisição de mobiliários sob medida para o Centro de Especialidades. Realização:
dia 21/5/2026, às 08h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: no site:
www.barao.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br, fone: (51) 3
696-1200.
Barão-RS, 24 de abril de 2026.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026
Objeto da contratação: execução de projeto de pavimentação poliédrica, totalizando
2.894,00m², na estrada municipal de acesso ao Cemitério, Contrato de Repas
se OGU nº
948749/2023, Operação 1089962-18 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano - pavimentação/manutenção de estradas vicinais. Contratante: Prefeitura Municipal
de Boa Vista do Incra. Contratada: Via Sul Terceirização de Serviços de Construção Civil
Ltda. Valor: R$ 289.999.99. Vigência: 22/04/2026 à 22/04/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Tipo Menor Preço. Objeto: Obra de modernização e ampliação da infraestrutu
ra
elétrica da subestação e da rede interna de distribuição do Parque de Rodeios.
Apresentação das propostas até às 8h do dia 3/6/2026.
A sessão pública será realizada no site, no dia 8/6/2026, com início às 9h30,
horário de Brasília/DF. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: Setor de
Licitações da Prefeitura e no site do município: www.boavistadasmissoes.
rs.gov.br.
Vista das Missões-RS, 23 de abril de 2026.
RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
EDITAL Nº 4104/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará pregão
eletrônico visando a aquisição de Materiais para o Conselho Municipal do Desporto (CMD),
em atendimento ao Plano de Ação nº 09032025-084082/2025 da Emenda Parlamen
tar
Federal nº 202541680008. Edital disponível em www.cacapavadosul.rs.gov.br e
www.pregaobanrisul.com.br, propostas deverão ser anexadas ao sistema at
é às 8h30 do
Dia 19/05/2026 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações:
licitacao2@cacapava.rs.gov.br.
MARCELO C. SPODE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
Processo Administrativo nº 64/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - Tipo: Menor Preço global.
Objeto: Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais município de Campo Novo/RS,
referente ao TC n° 983475/2025/CAIXA/MCIDADES. Conforme especificações constantes no
Termo de referência anexo I. edital: Disponível a partir do dia 27/04/2026. Sessão de
Abertura: dia 14/05/2026, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações:
compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net
PEDRO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 13 de maio de 2026,
às 08h00min, será realizado a licitação para aquisição de materiais de construção
destinados à reforma, ampliação e reconstrução de pontes e pontilhões localizados nas
estradas vicinais do Município de Carlos Gomes/RS. Informações e edital: P
refeitura
Municipal de Carlos Gomes, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, junto
ao Setor de Compras e Licitações, telefone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725
e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes-RS, 24 de abril de 2026.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos: um descompactador de solo giratório com
no mínimo 6 linhas de no mínimo 4 hastes cada que funcionam de forma giratória.
sistema hidráulico de funcionamento para baixar (calar) e levantar a máquina. sistema
giratório que evita a soltura e levantamento de pedras e uma plantadeira de grãos com
no mínimo 17 linhas, reservatório mínimo de 24kg/31l por linha, disco de corte de no
mínimo 20 polegadas, para uso nos serviços da Secretaria Mun. de Agricultura, com
características técnicas mínimas especificadas no termo de referência. Abertura:
08/05/2026 às 09h. Infs., e edital no Setor de Licitações, Av. Boa Esperança 692 ou site:
www.colorado.rs.gov.br
RODRIGO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
O Município de Dezesseis de Novembro, por meio do Poder Executivo, torna
público que o Pregão Eletrônico nº 008/2026, destinado à aquisição de veículo para a
Secretaria Municipal de Saúde, encontra-se SUSPENSO em razão da necessida
de de ajustes
no edital. A nova data da sessão pública será oportunamente divulgada pelosmesmos
meios utilizados para a publicação inicial do certame.
Dezesseis de Novembro-RS, 24 de abril de 2026.
JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Prefeito de Dilermando de Aguiar Torna Público a alteração do Edital visando a
contratação de empresa especializada para a locação de softwares de gestão 
pública em ambiente
web/nuvem. Alterando o Item 5. Padrão Tecnológico e Segurança. Data de abertura do Pregão:
30/04/2026 às 09h sessão virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Info:(55)999965172.
Dilermando de Aguiar, 13 de abril de 2026.
JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES