DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CXIII 19 de setembro de 2024 Página 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 510/2024 De 19 de setembro de 2024. RETIFICA art. 1º da Portaria 509/2024 que convoca a Servidora Municipal Larissa Hemellyn Cabral e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - RETIFICA o art. 1º da Portaria 409/2024, o qual convoca a servidora municipal Larissa Hemellyn Cabral, com fundamento legal no art.83 da Lei complementar nº 001/2002 de 15 de agosto 2002, que se encontra em Férias desde 09 de setembro 2024 para que retorne as suas a?vidades a par?r da tarde do dia 18 de setembro de 2024, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de setembro de 2024 Registre-se e publique-se. Cleber Trenhago Prefeito Municipal DECRETO Nº 347/2024, de 19 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 11.132,47, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001.4.123.110.2401-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$6.200,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 6.200,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CXIII 19 de setembro de 2024 Página 2 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.122.110.2801-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$2.000,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIden??cação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000,00 04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001.4.123.110.2401-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$1.700,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.700,00 10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001.28.846.0.0005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$1.232,47 1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.232,47 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o ar?go anterior serão u?lizados recursos provenientes de: 10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001.99.999.0.0004-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Con?gência e Reserva de RPPS R$6.200,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 6.200,00 10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001.99.999.0.0004-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Con?gência e Reserva de RPPS R$2.000,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.000,00 10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001.99.999.0.0004-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Con?gência e Reserva de RPPS R$1.700,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.700,00 10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001.99.999.0.0004-9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Con?gência e Reserva de RPPS R$1.232,47 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CXIII 19 de setembro de 2024 Página 3 1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.232,47 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 de Setembro de 2024. CLEBER TRENHAGO PREFEITO MUNICIPAL Contrato N° 125/2024 Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: FAMURS Valor: 804,00 Vigência: Início: 29/08/2024 Término: 28/10/2024 Licitação: 23/2024 Objeto da Contratação: TREINAMENTO DE SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S) DO MUNICÍPIO com o tema: ?Curso Completo de Licitações na Administração Pública, de Acordo com a Nova de Licitações nº 14.133/2021? Contrato N° 126/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA Valor: 3.940,14 Vigência: Início: 30/08/2024 Término: 30/08/2025 Licitação: 78/2024 Objeto da Contratação: Aquisição de peças e serviços para a realização da terceira revisão dos veículos spin 1.8 ltz at econo?ex placa jch9b87 Ano 2023/2024, e o veículo ônix plus 10mtm lt1 Placa Jch9b60.ano 2023/2024. Quilometragem 30.000 km. Contrato N° 127/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: DPM EDUCACAO LTDA Valor: 4.959,90 Vigência: Início: 02/09/2024 Término: 01/11/2024 Licitação: 24/2024 "Objeto da Contratação: Contratação de treinamento de servidores com os seguintes temas: I - ?CURSO ON-LINE: COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E O TERMO DE REFERÊNCIA (TR), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021? II - ?CURSO ON-LINE: ENQUADRAMENTO DISCIPLINAR NA SINDICÂNCIA E NO PAD: ESTUDOS DOS DEVERES, DAS PROIBIÇÕES E DAS CAUSAS DE DEMISSÃO E DEMAIS PENALIDADES? DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CXIII 19 de setembro de 2024 Página 4 III - ?CURSO ON-LINE: INFRAÇÕES (MULTAS) DE TRÂNSITO PRATICADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS. ASPECTOS PRÁTICOS DA APURAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO: SINDICÂNCIA E PAD? IV - ?CURSO ON-LINE: CREDENCIAMENTO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR NA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)? V - ?CURSO ON-LINE: O REGISTRO DE PREÇOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021?" Contrato N° 128/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA Valor: 6.755,16 Vigência: Início: 03/09/2024 Término: 02/11/2024 Licitação: 79/2024 Objeto da Contratação: Aquisição de peças e serviço de revisão de 20.000 km Onix Contrato N° 129/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: LOJAO HARTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO L Valor: 2.021,95 Vigência: Início: 05/09/2024 Término: 04/11/2024 Licitação: 80/2024 Objeto da Contratação: O objeto é aquisição de material necessário para realizar a ligação de energia, junto ao poço do anexo F, funcionamento do sistema de abastecimento para a comunidade. Na rede já instalada não constava o item poste de concreto e seus itens complementares para a entrada de energia. Contrato N° 130/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: DPM EDUCACAO LTDA Valor: 284,00 Vigência: Início: 05/09/2024 Término: 04/11/2024 Licitação: 25/2024 Objeto da Contratação: Contratação de treinamento de servidores públicos do Município sendo o tema: Alimentação Escolar: gêneros alimen?cios e condutas permi?das e proibidas no ambiente escolar (ênfase nas comemorações de Dia das Crianças e Dia do Professor). Contrato N° 130/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: DPM EDUCACAO LTDA Valor: 284,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CXIII 19 de setembro de 2024 Página 5 Vigência: Início: 05/09/2024 Término: 04/11/2024 Licitação: 25/2024 Objeto da Contratação: Contratação de treinamento de servidores públicos do Município sendo o tema: Alimentação Escolar: gêneros alimen?cios e condutas permi?das e proibidas no ambiente escolar (ênfase nas comemorações de Dia das Crianças e Dia do Professor). Contrato N° 131/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA Valor: 1.015,12 Vigência: Início: 05/09/2024 Término: 04/11/2024 Licitação: 81/2024 Objeto da Contratação: Aquisição de peças e serviços para a realização da segunda revisão do veículo ÔNIX ? PLUS 10 tmt lt1 PLACA JCH9A95 Ano 2023/2024, 20.000 KM. Contrato N° 132/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: QUARK ENGENHARIA EIRELI Valor: 241.353,63 Vigência: Início: 05/09/2024 Término: 04/03/2025 Licitação: 5/2024 Objeto da Contratação: Contratação de empresa para execução de projeto elétrico e luminotécnico de trecho da Rodovia Genuíno Techio, Pór?co e Trevo, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projetos, memorial descri?vo, planilha orçamentária e cronograma 0sico ?nanceiro. Contrato N° 1/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: LOJAO HARTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO L Valor: 534.824,00 Vigência: Início: 05/09/2024 Término: 05/09/2025 Licitação: 5/2024 Objeto da Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CERCAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, NAS QUANTIDADES QUE O MUNICÍPIO VIER A SOLICITAR, QUANDO SURGIR NECESSIDADE, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Contrato N° 2/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA Valor: 464.000,00 Vigência: Início: 05/09/2024 Término: 05/09/2025 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CXIII 19 de setembro de 2024 Página 6 Licitação: 5/2024 Objeto da Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CERCAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, NAS QUANTIDADES QUE O MUNICÍPIO VIER A SOLICITAR, QUANDO SURGIR NECESSIDADE, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Contrato N° 3/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA Valor: 259.000,00 Vigência: Início: 05/09/2024 Término: 05/09/2025 Licitação: 5/2024 Objeto da Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CERCAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, NAS QUANTIDADES QUE O MUNICÍPIO VIER A SOLICITAR, QUANDO SURGIR NECESSIDADE, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Adi?vo Nº: 105/2021-04 - Contrato Nº: 105/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: MASPER ASSESSORIA LTDA Valor: 45.200,04 Vigência: Início: 05/09/2024 Término: 09/09/2025 Licitação: Pregão Presencial Nº.: 12/2021 Objeto: TA Nº 04/2024 PRORROGA POR DOZE MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO Adi?vo Nº: 276/2022-05 - Contrato Nº: 276/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: MASPER ASSESSORIA LTDA Valor: 0,00 Vigência: Início: 05/09/2024 Término: 04/11/2024 Licitação: Tomada de Preço Nº.: 06/2022 Objeto: TA Nº 05/2024, PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 60 DIAS Adi?vo Nº: 113/2024-01 - Contrato Nº: 113/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada DPM EDUCACAO LTDA Valor: 566,10 Vigência: Início: 05/09/2024 Término: 08/10/2024 Licitação: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 19/2024 Objeto: TA Nº 01/2024 PARA SUPRESSÃO DE UMA INSCRIÇÃO DO ITEM 1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CXIII 19 de setembro de 2024 Página 7 Contrato N° 133/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: DELTA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA Valor: 23.000,00 Vigência: Início: 06/09/2024 Término: 05/12/2024 Licitação: 26/2024 Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para dar Assessoria para regulamentação dos Fechamentos dos meses pendentes do ANO DE 2022, 2023 E 2024 do eSocial e posteriormente envio para dc?web. Contrato N° 134/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: EVANDRO BARBOSA DA SILVA Valor: 3.150,00 Vigência: Início: 06/09/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: 82/2024 Objeto da Contratação: O objeto do presente estudo técnico preliminar é a contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviço de sonorização, iluminação e palco para os eventos a serem realizados no município de Boa Vista do Incra durante o ano de 2024, conforme solicitados no estudo técnico preliminar nº58. Contrato N° 135/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: GAMBATTO C1 VEICULOS LTDA Valor: 238.000,00 Vigência: Início: 06/09/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: 6/2024 Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Contrato N° 136/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: VIA PORTO VEICULOS LTDA Valor: 211.800,00 Vigência: Início: 06/09/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: 6/2024 Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Contrato N° 138/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CXIII 19 de setembro de 2024 Página 8 Contratada: COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA Valor: 11.586,21 Vigência: Início: 10/09/2024 Término: 07/02/2025 Licitação: 27/2024 Objeto da Contratação: Contratação de empresa para execução de extensão da rede de energia para atender a Quadra Poliespor?va na Escola Municipal Brasilina Abreu e Terra, com mão de obra e material. Contrato N° 139/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: ANGELITA DE CASSIA CASTRO LTDA Valor: 11.356,59 Vigência: Início: 10/09/2024 Término: 09/12/2024 Licitação: 84/2024 Objeto da Contratação: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza de forma emergencial para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais de Boa Vista do Incra/RS. Contrato N° 140/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: NADSON IBRAHIM HASAN Valor: 2.086,85 Vigência: Início: 10/09/2024 Término: 09/12/2024 Licitação: 84/2024 Objeto da Contratação: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza de forma emergencial para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais de Boa Vista do Incra/RS. Contrato N° 141/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: MARISIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA Valor: 13.054,00 Vigência: Início: 11/09/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: 85/2024 Objeto da Contratação: Contratação de serviços de empresa para a confecção dos uniformes espor?vos de futebol de campo para a Escolinha de Futebol e para o Setor de Esporte. Estes uniformes iden??caram as seleções representantes do Município de Boa Vista do Incra nos eventos, oportunizando o incen?vo ao esporte, revelando atletas e enaltecendo a cultura espor?va do município. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CXIII 19 de setembro de 2024 Página 9 Contrato N° 142/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: JAIR DE OLIVEIRA PEÇAS Valor: 46.035,56 Vigência: Início: 11/09/2024 Término: 10/11/2024 Licitação: 86/2024 Objeto da Contratação: Manutenção Preven?va para aquisição de peças e serviços para o Veiculo TRANSIT PLACA IVA 7554.. Contrato N° 143/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: DPAR ENGENHARIA LTDA Valor: 241.500,00 Vigência: Início: 11/09/2024 Término: 08/02/2025 Licitação: 4/2024 Objeto da Contratação: Contratação de empresa para execução de projeto elétrico e luminotécnico do Campo de Futebol Municipal Serrano, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projetos, memorial descri?vo, planilha orçamentária e cronograma 0sico- ?nanceiro. Contrato N° 144/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: GILMAR VICENTE MARCON DA SILVA Valor: 1.159,38 Vigência: Início: 11/09/2024 Término: 10/12/2024 Licitação: 83/2024 Objeto da Contratação: Contratação emergencial de empresa para aquisição de materiais para manutenção para a rede de abastecimento de água do município. Contrato N° 145/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: LOJAO HARTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO L Valor: 1.642,80 Vigência: Início: 11/09/2024 Término: 10/12/2024 Licitação: 83/2024 Objeto da Contratação: Contratação emergencial de empresa para aquisição de materiais para manutenção para a rede de abastecimento de água do município. Contrato N° 146/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: BARONESA LTDA Valor: 11.440,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CXIII 19 de setembro de 2024 Página 10 Vigência: Início: 13/09/2024 Término: 12/11/2024 Licitação: 87/2024 Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente de forma emergencial para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contrato N° 147/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA Valor: 181.250,00 Vigência: Início: 13/09/2024 Término: 12/03/2025 Licitação: 8/2024 Objeto da Contratação: Aquisição de um trator agrícola novo para atender as demandas da Patrulha Agrícola Municipal, conforme condições e especi?cações con?das no edital e seus anexos. Contrato N° 148/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: ANGELITA DE CASSIA CASTRO LTDA Valor: 1.261,37 Vigência: Início: 13/09/2024 Término: 12/11/2024 Licitação: 88/2024 Objeto da Contratação: Aquisição de itens de material de limpeza de forma emergencial para suprir a demanda do Centro Administra?vo vinculado à Municipal de Administração, até que processo licitatório através de Registro de Preços ocorra Adi?vo Nº: 164/2022-01 - Contrato Nº: 164/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: S. R. FRANCISCATTO & CIA LTDA Valor: 35.400,00 Vigência: Início: 13/09/2024 Término: 16/09/2025 Licitação: Pregão Presencial Nº.: 11/2022 Objeto: TA Nº 03/2024 PRORROGA POR DOZE MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO. Contrato N° 149/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: KALINOVSKI & KALINOVSKI LTDA - ME Valor: 9.408,00 Vigência: Início: 16/09/2024 Término: 15/11/2024 Licitação: 89/2024 Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para as Escolas Municipais, Secretaria de Educação e Centro de Eventos. Sendo necessário a DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CXIII 19 de setembro de 2024 Página 11 aquisição de carrinhos de bebe, colchonetes, cadeiras de alimentação, berços infan?s e cameras conforme descritos no ETP nº60. Contrato N° 150/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: SIBILA BOCK TIRLONI Valor: 7.920,00 Vigência: Início: 16/09/2024 Término: 15/11/2024 Licitação: 89/2024 Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para as Escolas Municipais, Secretaria de Educação e Centro de Eventos. Sendo necessário a aquisição de carrinhos de bebe, colchonetes, cadeiras de alimentação, berços infan?s e cameras conforme descritos no ETP nº60. Contrato N° 151/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: JAIR DE OLIVEIRA PEÇAS Valor: 5.784,00 Vigência: Início: 16/09/2024 Término: 15/11/2024 Licitação: 90/2024 Objeto da Contratação: O objeto da presente licitação é aquisição de Peças e Serviços para o conserto do Sistema de Arrefecimento do Veículo Marca Ford, Modelo Ranger XL, Ano 2006/2007, Placa INJ0J53. Adi?vo Nº: 127/2024-01 - Contrato Nº: 127/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada DPM EDUCACAO LTDA Valor: 255,60 Vigência: Início: 16/09/2024 Término: 01/11/2024 Licitação: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 24/2024 Objeto: TA Nº 01/2024 PARA SUPRESSÃO DE UMA INSCRIÇÃO DO ITEM 1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA Adi?vo Nº: 24/2023-01 - Contrato Nº: 24/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERAC Valor: 0,00 Vigência: Início: 16/09/2024 Término: 25/02/2025 Licitação: Concorrência Nº.: 01/2023 Objeto: TA Nº 01/2024 PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO EM 90 DIAS E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 90 DIAS Contrato N° 152/2024 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CXIII 19 de setembro de 2024 Página 12 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: LIGA DESPORTIVA REGIONAL Valor: 10.090,00 Vigência: Início: 16/09/2024 Término: 16/09/2025 Licitação: 91/2024 Objeto da Contratação: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Campeonato de Campo nas Categoria Principal adulto e Categoria de Base sub 18, edição 2024 a ser disputado entre os municípios ?liados a Liga Despor?va Regional. O campeonato terá início no mês de setembro, sendo que as rodadas serão disputadas nos municípios inscritos para a mesma. Contrato N° 153/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: TIAGO VISSOTO SANTOS LTDA Valor: 6.840,00 Vigência: Início: 16/09/2024 Término: 15/11/2024 Licitação: 92/2024 Objeto da Contratação: Faz-se necessário à aquisição de película pro?ssional para os veículo VAN PLACA : JBZ4D58, Ônibus placa: JBG5C91 e Ônibus placa: JBG7F58 adquirido pela Secretaria de educação , sendo necessário pois em dias de sol o mesmo re?ete diretamente nos passageiros, não havendo nenhuma proteção, já que o veículo não possui cor?nas. Contrato N° 154/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: LOJAO HARTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO L Valor: 1.700,94 Vigência: Início: 17/09/2024 Término: 16/11/2024 Licitação: 93/2024 Objeto da Contratação: Contratação emergencial de empresa para aquisição de equipamentos de construção civil para os servidores da Secretaria de Desenvolvimento e Obras. Contrato N° 155/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: GILMAR VICENTE MARCON DA SILVA Valor: 872,00 Vigência: Início: 17/09/2024 Término: 16/11/2024 Licitação: 93/2024 Objeto da Contratação: Contratação emergencial de empresa para aquisição de equipamentos de construção civil para os servidores da Secretaria de Desenvolvimento e Obras. Contrato N° 156/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CXIII 19 de setembro de 2024 Página 13 Contratada: FABIANO BERTOLIN Valor: 1.487,50 Vigência: Início: 17/09/2024 Término: 16/11/2024 Licitação: 93/2024 Objeto da Contratação: Contratação emergencial de empresa para aquisição de equipamentos de construção civil para os servidores da Secretaria de Desenvolvimento e Obras. Contrato N° 157/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: JANDIR ROQUE SCHNEIDER - AUTOPECAS - ME Valor: 638.000,00 Vigência: Início: 17/09/2024 Término: 16/03/2025 Licitação: 9/2024 Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA COLHEITADEIRA USADA E UM KIT SILAGEM AUTOPROPELIDO PARA COMPOR A PATRULHA AGRÍCOLA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Contrato N° 158/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: MARISIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA Valor: 2.616,50 Vigência: Início: 17/09/2024 Término: 16/11/2024 Licitação: 94/2024 Objeto da Contratação: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais espor?vos para o Campeonato Municipal de voleibol masculino e feminino, sendo que esses materiais são necessários para a realização do mesmo. Contrato N° 159/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: MAIQUEL EVANDRO REICHERT LTDA Valor: 500,00 Vigência: Início: 17/09/2024 Término: 17/09/2025 Licitação: 95/2024 Objeto da Contratação: O OBJETO DA PRESENTA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PERTENCENTES AO CENTRO ADMINISTRATIVO ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO