DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição LXXIII 23 de julho de 2024 Página 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 267/2024 De 23 junho de 2024. ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 249/2024 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. O SENHOR CLEBER TRENHAGO, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA ? RS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI do Art. 67 da Lei Orgânica do Município, e DECRETA: Art. 1.º Fica alterado o Art. 2º do Decreto nº 249/2024 passando a viger com a seguinte redação: Art. 2º. As disposições do Art. 1º não se aplicam para a Unidade Básica de Saúde. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista do Incra, 23 de julho de 2024. Cleber Trenhago, PREFEITO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 444/2024 De 23 de Julho de 2024. CONVOCA a Servidora Municipal Camila Almeida e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar a Servidora Municipal Camila Almeida, com fundamento legal no art.83 da Lei complementar nº 001/2002 de 15 de agosto 2002, que se encontra em Férias desde 15 de junho 2024 para que retorne as suas a?vidades somente no dia 22 de julho de 2024, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de julho de 2024 Registre-se e publique-se. Cleber Trenhago Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição LXXIII 23 de julho de 2024 Página 2 PORTARIA Nº 445//2024 De 23 de julho de 2024. CONCEDE Férias a Servidora Municipal Raquel Neto Mar?ns e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Municipal Raquel Neto Mar?ns matricula 1653 referente a 14 (quatorze) dias reptantes de férias, do período aquisi?vo de 2023/2023 a par?r do dia de 30 julho de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de julho de 2024 Registre-se e publique-se. Cleber Trenhago Prefeito Municipal PORTARIA Nº 446//2024 De 23 de julho de 2024. CONCEDE Férias a Servidora Municipal Inês de Siqueira Ghisleri Santos e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Municipal Inês de Siqueira Ghisleri Santos matricula 1224 referente a 30 (?nta) dias de férias, do período aquisi?vo de 2023/2024 a par?r do dia de 19 agosto de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de julho de 2024 Registre-se e publique-se. Cleber Trenhago Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição LXXIII 23 de julho de 2024 Página 3 PORTARIA Nº 447//2024 De 23 de julho de 2024. CONCEDE Férias a Servidora Municipal Le?cia Teresinha de Siqueira Ghisleri e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Municipal Le?cia Teresinha de Siqueira Ghisleri matricula 456 referente a 09 (nove) dias reptantes de férias, do período aquisi?vo de 2022/2023 a par?r do dia de 23 julho de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de julho de 2024 Registre-se e publique-se. Cleber Trenhago Prefeito Municipal ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO