DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE CONTRATAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA -RS 
045/2026 
 
Requisitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Obras 
Secretário Responsável pela Demanda: José Afonso da Silva 
Servidor(a) responsável: Darlan Farias de Souza 
E-mail: obras@boavistadoincra.rs.gov.br                                                                    Telefone: (55) 3197-0194 
1. Especificação do objeto: Aquisição Emergencial de Material de Pintura. 
2. Justificativa da Necessidade:  
2.1 É necessário a Aquisição de Material de Pintura para ornamentação da Avenida Heraclides de Lima Gomes e Praça 
Municipal, em preparação para as festividades, que serão realizadas no Mês de Julho, conforme consta ainda no 
Calendário de Eventos do Município . 
2.2 No mês de Julho, é comemorado o Dia do Colono e Motorista. Sendo então indispensável o uso da Avenida Heraclides 
de Lima Gomes e da Praça Municipal como parte das festividades. 
2.3 Ademais, a manutenção da pintura viária (sinalização horizontal) é vital para organizar o fluxo do trânsito em geral, 
orientar condutores e pedestres, e prevenir acidentes. Ela atua como um guia visual direto no asfalto, exigindo menos 
desvio de atenção e garantindo segurança, principalmente em condições climáticas adversas ou à noite. Desta forma 
justifica-se estas aquisições, com a finalidade de manter a  pintura viária em boas condições de uso, a fim de organizar e 
orientar circulação de pessoas e veículos, tanto no trânsito cotidiano quanto durante a realização de eventos. 
2.4 O processo de licitação para a aquisição de materiais de construção ainda está tramitando, e não há prazo para 
conclusão do mesmo. Desta forma não é possível aguardar a conclusão do processo licitatório para a aquisição do material 
solicitado. 
3. Quantidade de material/bens/serviço da solução a ser contratada:  
Item  Quant. Unid. Descrição 	Valor Unitário Valor 
Total 
01 04 Un. Tinta Piso Demarcação Viária, Cor Branca- 18 Litros  
02 14 Un. Tinta Acrílica de Cor Branca - 18 Litros   
03 04 Un. Tinta Piso Demarcação Viária, Cor Amarela - 18 Litros  
05 05 Un. Rolo com Garfo de 23 cm Lã de Carneiro    
06 05 Un. Broxa Retangular 15x5,5    
4. Valor Preliminar da Contratação:  RS 7.000,00 
5. Data Desejada para a Contratação: Até a data de 10/07/2026. 
6. Grau de prioridade: Alto, considerando que não há nenhum Material de Pintura em estoque. 
7. Do Fiscal do contrato: Conforme a Portaria nº 317/2026, ficando na ordem, Fiscal - Cristian Ghisleri Martins  
Suplente de Fiscal - Lindomar Campos de Matos  
8. Informações Adicionais: A entrega dos itens deverá ser no endereço junto ao Parque de Máquinas da Secretaria de 
Obras, situado na Av. Avenida Heraclides de Lima Gomes nº 1510. 
9. Do Processo: Salvo alguma determinação superior, a Secretaria Requisitante optou pela Dispensa da elaboração do 
ETP conforme dispõe o Inciso Primeiro do Artigo 9º do Decreto Municipal 104/2025, onde é facultada a elaboração do ETP 
em situações específicas como é o caso.

Boa Vista do Incra, em 30 de Junho de 2026. 
 
 
 
 
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José Afonso da Silva 
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Obras  
 
Autorizado em _____/_____/_____ 
 
 
 
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Daniel Alvares de Souza 
Prefeito Municipal em Exercício