DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CV 06 de setembro de 2024 Página 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: aquisição de uma roçadeira hidráulica. Abertura: 8h30 do dia 26/09/2024. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024. Boa Vista do Incra, 03 de setembro de 2024. Paulo Cezar Scheneider de Siqueira ? Vice Prefeito Municipal em exercício PORTARIA N.º493/2024 De 06 de setembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Mari Cleia Mar?ns de Almeida e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Mari Cleia Mar?ns de Almeida matrícula nº 333 referente a 30(trinta) dias do período aquisi?vo de 2023/2024 a par?r do dia 06 de setembro de 2024. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de setembro de 2024. Registre-se e publique-se. CLEBER TRENHAGO PREFEITO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CV 06 de setembro de 2024 Página 2 PORTARIA N.º494/2024 De 06 de setembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Eliane Carla Feldkircher Maciel e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Eliane Carla Feldkircher Maciel matrícula nº 503 referente a 30(trinta) dias do período aquisi?vo de 2022/2023 a par?r do dia 059 de setembro de 2024. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de setembro de 2024. Registre-se e publique-se. CLEBER TRENHAGO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º495/2024 De 06 de setembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Roseli Elicker Kilpp e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Roseli Elicker Kilpp matrícula nº 1736 referente a 19(dezenove) dias restantes do período aquisi?vo de 2023/2024 a par?r do dia 09 de setembro de 2024. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de setembro de 2024. Registre-se e publique-se. CLEBER TRENHAGO PREFEITO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CV 06 de setembro de 2024 Página 3 PORTARIA N.º496/2024 De 06 de setembro de 2024. Altera o art.1º da Portaria nº 486/2024 de 02 de setembro de 2024 e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Alterar, o ar?go 1º da Portaria nº 486/2024, a qual passa a vigorar com a seguinte redação; ?Art. 1° - Concede, Ferias Regulamentares a Servidora Ingrid Blank de Siqueira Strucker, matricula nº 1361 referente a 30(trinta) dias do período aquisi?vo de 2021/2022 a par?r do dia 12 de setembro de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de setembro de 2024. Registre-se e publique-se. Cleber Trenhago Prefeito Municipal PORTARIA N.º 497/2024 De 06 de setembro de 2024. EXONERA a Servidora Municipal Natalia Helena Pereira da Silva e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Exonera em virtude de Aposentadoria, a servidora Natalia Helena Pereira da Silva de matricula 34 do cargo de Servente, lotado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto Lazer e Turismo de Município de Boa Vista do Incra-RS, com base no ar?go 23, inciso IV da Lei Complementar 01/2002. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a par?r de 01 de setembro de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de setembro de 2024. Registre-se e publique-se. Cleber Trenhago Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CV 06 de setembro de 2024 Página 4 DECRETO Nº 336/2024, de 6 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 87.553,05, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.26.782.140.2605-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$7.000,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 7.000,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.302.160.2819-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$41.100,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIden??cação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 41.100,00 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.15.452.120.2603-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.800,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.800,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.812.180.2730-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$13.053,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 13.053,00 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.121.110.2301-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00 1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.121.110.2301-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$0,05 1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,05 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.302.160.2819-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$5.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CV 06 de setembro de 2024 Página 5 1.500.1002.0001 Recurso LivreIden??cação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.15.452.120.1605-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$1.260,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.260,00 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.110.1301-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$16.340,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 16.340,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o ar?go anterior serão u?lizados recursos provenientes de: 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.15.451.120.1603-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$7.000,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 7.000,00 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.15.451.120.1603-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$41.100,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 41.100,00 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.15.451.120.1603-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$5.000,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 5.000,00 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.15.451.120.1603-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$1.800,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.800,00 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.15.451.120.1603-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$1.260,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.260,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CV 06 de setembro de 2024 Página 6 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.15.451.120.1603-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$0,05 1.500.0000.0001 Recurso Livre 0,05 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.15.451.120.1603-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$13.053,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 13.053,00 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.15.451.120.1603-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$16.340,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 16.340,00 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.15.451.120.1603-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$2.000,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.000,00 Art. 3º -Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 de Setembro de 2024. CLEBER TRENHAGO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 337/2024, de 6 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.250,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.15.452.120.1605-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$950,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 950,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CV 06 de setembro de 2024 Página 7 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.110.1301-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$300,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 300,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o ar?go anterior serão u?lizados recursos provenientes de: 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.15.452.120.1605-4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$50,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 50,00 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.110.1301-4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 100,00 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.15.452.120.1605-4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$50,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 50,00 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.110.1301-4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$100,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 100,00 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.15.452.120.1605-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$850,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 850,00 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.110.1301-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$100,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 100,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CV 06 de setembro de 2024 Página 8 Art. 3º -Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 de Setembro de 2024. CLEBER TRENHAGO PREFEITO MUNICIPAL ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO