D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVX=X 19 de dezembro de 2024 Página 1 DECRETO Nº 442/2024, de 19 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. D E C R E T A: Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.659,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.000 - SECRETAR=A DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUN=C=PAL DA SAÚDE 08.002.10.302.160.2819-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATER=AL DE CONSUMO R$3.600,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre =dentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.600,00 03.000 - SECRETAR=A DA ADM=N=STRAÇÃO E PLANEHAMENTO 03.001 - SECRETAR=A DA ADM=N=STRAÇÃO E PLANEHAMENTO 03.001.4.121.110.2301-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATER=AL DE CONSUMO R$274,001.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 274,00 08.000 - SECRETAR=A DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUN=C=PAL DA SAÚDE 08.002.10.122.110.2801-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATER=AL DE CONSUMO R$305,001.500.1002.0001 Recurso Livre =dentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 305,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TUR=S 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLV=MENTO DO ENS=NO (25%) 07.002.12.306.200.2706-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATER=AL DE CONSUMO R$20,00 1.500.1001.0001 Recurso Livre =dentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 20,00 04.000 - SECRETAR=A DE F=NANÇAS 04.001 - SECRETAR=A DE F=NANÇAS 04.001.4.123.110.2401-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATER=AL DE CONSUMO R$545,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 545,00 06.000 - SECRETAR=A DE DESENVOLV=MENTO E OBRAS 06.001 - SECRETAR=A DE DESENVOLV=MENTO E OBRAS 06.001.4.122.110.2601-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATER=AL DE CONSUMO R$201,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 201,00 03.000 - SECRETAR=A DA ADM=N=STRAÇÃO E PLANEHAMENTO 03.001 - SECRETAR=A DA ADM=N=STRAÇÃO E PLANEHAMENTO 03.001.24.122.110.2302-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV=ÇOS DE TERCE=ROS PESSOA HUR?D=CA R$1.800,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.800,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TUR=S 07.001 - MANUTENÇÃO DAS AT=V=DADES GERA=S 07.001.13.392.170.2740-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV=ÇOS DE TERCE=ROS PESSOA HUR?D=CA R$234,00 1.502.0000.0000 Recursos não vinculados da Compensação de impostos 234,00 D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVX=X 19 de dezembro de 2024 Página 2 02.000 - GAB=NETE DO PREFE=TO 02.001 - GAB=NETE DO PREFE=TO 02.001.4.122.110.2201-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERV=ÇOS DE TECNOLOG=A DA =NFORM E R$150,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 150,00 02.000 - GAB=NETE DO PREFE=TO 02.001 - GAB=NETE DO PREFE=TO 02.001.14.243.210.2990-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERV=ÇOS DE TECNOLOG=A DA =NFORM E R$270,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 270,00 08.000 - SECRETAR=A DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUN=C=PAL DA SAÚDE 08.002.10.301.160.2818-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERV=ÇOS DE TECNOLOG=A DA =NFORM E R$80,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre=dentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 80,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TUR=S 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLV=MENTO DO ENS=NO (25%) 07.002.12.306.200.2706-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERV=ÇOS DE TECNOLOG=A DA =NFORM E R$180,00 1.500.1001.0001 Recurso Livre=dentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 180,00 Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TUR=S 07.001 - MANUTENÇÃO DAS AT=V=DADES GERA=S 07.001.13.392.170.2740-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATER=AL DE CONSUMO R$234,00 1.502.0000.0000 Recursos não vinculados da Compensação de impostos 234,00 08.000 - SECRETAR=A DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUN=C=PAL DA SAÚDE 08.002.10.122.110.2801-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$305,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre=dentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 305,00 03.000 - SECRETAR=A DA ADM=N=STRAÇÃO E PLANEHAMENTO 03.001 - SECRETAR=A DA ADM=N=STRAÇÃO E PLANEHAMENTO 03.001.4.121.110.2301-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERV=ÇOS DE CONSULTOR=AR$274,00 1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 274,00 08.000 - SECRETAR=A DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUN=C=PAL DA SAÚDE D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVX=X 19 de dezembro de 2024 Página 3 08.002.10.302.160.2819-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUX?L=O-AL=MENTAÇÃO R$3.600,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre =dentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.600,0 08.000 - SECRETAR=A DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUN=C=PAL DA SAÚDE 08.002.10.301.160.2818-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUX?L=O-AL=MENTAÇÃO R$80,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre=dentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 80,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TUR=S 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLV=MENTO DO ENS=NO (25%) 07.002.12.306.200.2706-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUX?L=O-AL=MENTAÇÃO R$20,00 1.500.1001.0001 Recurso Livre =dentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 20,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TUR=S 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLV=MENTO DO ENS=NO (25%) 07.002.12.306.200.2706-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUX?L=O-AL=MENTAÇÃO R$180,00 1.500.1001.0001 Recurso Livre =dentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 180,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TUR=S 07.001 - MANUTENÇÃO DAS AT=V=DADES GERA=S 07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E =NSTALAÇÕES R$1.800,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.800,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TUR=S 07.001 - MANUTENÇÃO DAS AT=V=DADES GERA=S 07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E =NSTALAÇÕES R$150,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 150,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TUR=S 07.001 - MANUTENÇÃO DAS AT=V=DADES GERA=S 07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E =NSTALAÇÕES R$270,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 270,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TUR=S 07.001 - MANUTENÇÃO DAS AT=V=DADES GERA=S 07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E =NSTALAÇÕES R$545,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 545,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TUR=S 07.001 - MANUTENÇÃO DAS AT=V=DADES GERA=S 07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E =NSTALAÇÕESR$201,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 201,00 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVX=X 19 de dezembro de 2024 Página 4 DECRETO Nº 443/2024, de 19 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. D E C R E T A: Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.764,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TUR=S 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLV=MENTO DO ENS=NO (25%) 07.002.12.365.200.2715-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBR=GAÇÕES PATRONA=S 1.500.1001.0001 Recurso Livre =dentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.764,00 Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TUR=S 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLV=MENTO DO ENS=NO (25%) 07.002.12.365.200.2715-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENC=MENTOS E VANTAGENS F=XAS PESSOAL C=V=L 1.500.1001.0001 Recurso Livre =dentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.764,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PORTARIA N.º747/2024 De 19 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Ieda Hinning Horbach e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora =eda :inning :orbach matrícula nº 386 referente a 30(trinta) dias do período aquisitivo de 2022/2023 a partir do dia 06 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º748/2024 De 19 de dezembro de 2024. Altera o art.1º da Portaria nº 744/2024 de 18 de dezembro de 2024 e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do =NCRA, CLEBER TREN:AGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Alterar, o artigo 1º da Portaria nº 744//2024, a qual passa a vigorar com a seguinte redação; Art. 2° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Fabiana Pereira da Rosa Teckio matrícula nº 369 referente a 14(quatroze) dias restantes do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 23 de dezembro de 2024. Art. 3° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVX=X 19 de dezembro de 2024 Página 5 PORTARIA N.º749/2024 De 19 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidor Edson Bullé Midon e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares ao Servidor Edson Bullé Midon matrícula nº 1558 referente a 27(vinte sete) dias de férias do período aquisitivo de 2022/2023 a partir do dia 02 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 750/2024 De 19 de DEZEMBRO de 2023. CONTRATA a Sr.ª Viviane Veriato Joaquim em caráter Temporário de Excepcional Interesse Público dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Contratar, Viviane Veriato Hoaquim CPF nº 93X.XXX.XXX-91 para exercer as funções de Enfermeira, na Secretaria Municipal de Saúde com horário de trabalho de 40 horas semanais, através da Lei Municipal nº 1.636/2024 e Contrato de Trabalho para prestação de Serviços em Situação Emergencial, assinado entre o Município e a Sr.ª acima citada, a partir de 19 de dezembro de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - A servidora perceberá a remuneração fixada em Lei para o cargo. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. GAB=NETE DO PREFE=TO MUN=C=PAL, 19 de Dezembro de 2024. PREFE=TO MUN==PAL ? CLEBER TREN:AGO ASSINATURA DO CARDERNO