DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXVIII Ano 2025 20 de março de 2025 Página | 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO Boa Vista do Incra, 20 de março de 2025. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO. O Sr. Gilmar Laurindo Bellini, Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, torna público para conhecimento dos interessados, a classificação final dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2025 para os cargos identificados na tabela: Cargo de AGENTE DE ENDEMIAS CLASSIFIC AÇÃO Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 066 LARISSA HEMELLYN CABRAL 70 2º 080 SANDRA MARIA SILVA TATSCH 42 3º 110 FRANCIELE DA COSTA WANDSCHEER 36 4º 001 MARIVANIA TOMAZINI 34 5º 052 LETICIA FREITAS DA SILVA 22 6º 064 ANA PAULA SIEG BERGMEIER 20 7º 099 CARINE BARCELLOS MARTINS 20 8º 096 GABRIELA LOPES SANDER PEREIRA 20 9º 035 JOCELAINE SIEG DE SOUZA MATTOS 20 10º 049 MANUELA DE SIQUEIRA PLANK 0 11º 061 ROSANGELA FREITAS DE FREITAS 0 12º 025 ANA PAULA GAUDINO SOUZA 0 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXVIII Ano 2025 20 de março de 2025 Página | 2 13º 073 EMERSON CARLOS DE LIMA POMINA 0 ATENDENTE DE CRECHE Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 014 ELENA BATISTA KINAST 50 2º 047 ARTHUR NATAN DA SILVA CAMPOS 35 3º 114 RAQUEL DE MOURA NOGUEIRA 30 4º 090 LUANA DE FÁTIMA VALERIO DOS SANTOS 25 5º 116 YASMIN ROGERI KROSLOW 20 6º 059 BIANCA MATE RIBEIRO SCHEMER 15 7º 048 BRENDHA MIDON CAMARGO 15 8º 055 SABRINA ROVEDA 10 9º 075 VANESSA DA SILVA OLIVEIRA 10 10º 012 BRENDA DE AGUIAR FRANÇA 10 11º 123 MILENE EBONE CALONEGO 10 12º 023 BARBARA APARECIDA ALVARES DOS REIS 10 13º 068 MARILEIA RODRIGUES 10 14º 127 KELI ALINE DA SILVA ROSO 0 15º 022 ELISANGELA DE SOUZA PEDROTTI 0 16º 106 MARIELE FRANÇA 0 17º 117 ANA PAULA DOS SANTOS BORGES 0 18º 098 JUCELIA DOS SANTOS 0 19º 034 TALLIZE DE SOUZA MATTOS 0 Cargo de AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXVIII Ano 2025 20 de março de 2025 Página | 3 Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 067 BRUNA CAMILE ROSA RODRIGUES 29 Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 105 JUAN FELIPE TATSCH DOSE 50 2º 051 MARCOS DA SILVA BRUSQUE SOUZA 40 3º 003 NEUZA SILVA DOS SANTOS 40 4º 100 EZIQUIEL DREHER DA SILVA 20 5º 076 ANGELA MARIA OLIVEIRA BOTTEGA 0 6º 110 IVONE MARTINS RODRIGUES 0 7º 008 MARCIA DE SOUZA BATISTA 0 8º 054 ANTONIO ALCERI CORREIA DA SILVA 0 9º 112 NOECI MARTINS DE SOUZA 0 Cargo de EDUCADOR FÍSICO Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 057 INGRID DE SOUZA NETO 33 Cargo de ENFERMEIRO Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 084 LETÍCIA FUSSINGER 95 2º 085 JUSIELE TAIS COELHO RUCKERT 70 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXVIII Ano 2025 20 de março de 2025 Página | 4 3º 063 PAULO SERGIO QUEVEDO PERES 70 4º 081 VIVIANE VERIATO JOAQUIM 66 5º 033 GABRIELA BELLINI 61 6º 079 PATRICK JOSÉ CHIESA DE CAMPOS 35 7º 019 JÉSSICA LEMES GARCÊS 20 8º 09 JÉSSICA FERREIRA DIAS 12 Cargo de FARMACÊUTICO Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 102 CLEBER RICACHENEVSKY 65 2º 053 CAMILA ALMEIDA DA SILVA 58 3º 021 NADINE NETTO BATISTA 29 4º 020 EDUARDA HORBACH DALLANORA 0 Cargo de FISCAL DE OBRAS Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTAS 1º 121 JOICE DRACHLER 38 2º 058 MARIA EDUARDA DE SOUZA 38 3º 070 ADELINO LUIS DA SILVA 24 4º 093 JENIFFER THUANE DREHER DA SILVA 20 5º 131 CESAR DAVI SEVERO MALHEIROS 20 6º 126 WILLIAN FELIPE DA COSTA DREHER 0 7º 037 KELEN PIOVESAN MAISONNETT SIMÕES 0 Cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXVIII Ano 2025 20 de março de 2025 Página | 5 Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTAS 1º 077 LAURA VITÓRIA PLANK 54 2º 086 LUANA MARCON PIOVEZAN DE TOLEDO 54 3º 060 ELISA DANIELA KEMPF DALMOLIN 54 4º 072 LEONEL PEREIRA DE PEREIRA 13 5º 005 JEANE GRAZIELI CRUZ NUNES 05 6º 097 RENATA DE LEÃO BARBOSA 0 Cargo de FONOAUDIÓLOGO / SEM INSCRITOS Cargo de INSTRUTOR DE ARTESANATO Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 044 LAURA DA SILVA PANOZZO 85 Cargo de MERENDEIRA Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 062 TAILA CAROLINE KOGLER 30 2º 113 CAROLINE MESSERCHIDT DA SILVA 25 3º 125 LUCIANA MATE KRETCHMANN 25 4º 128 JORDANA MATE SOARES DE ASSIS 10 5º 089 MARTA MEDEIROS ANSCHAU 0 Cargo de MONITOR DE ALUNO Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXVIII Ano 2025 20 de março de 2025 Página | 6 1º 032 LUCIANE WIBERLING ANTONELLO 55 2º 031 JULIANE MARTINS MACHADO 45 3º 083 EVELYN MACIEL DA SILVA 25 4º 017 CIBELE BERGMEIER SEVERO 20 Cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 002 ADRIANA ZEIFERT 100 2º 006 MAIRA SABRINA PEREIRA DOS SANTOS 85 3º 015 SUZANA CASTRO FREITAS 85 4º 026 THIELE LOBATO GUILHERMANO DE LIMA DREHER 15 5º 043 RAQUEL NETO MARTINS 15 6º 046 JOVANA BEATRIS SOUZA DA SILVA 15 7º 129 LUIZ FELIPE PAVIN RIBEIRO 15 8º 018 BRUNA BERGMEIER KLAESNER 15 Cargo de OFICINEIRO Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 027 FERNANDA DE OLIVEIRA FREITAS 38 2º 111 LILIANE DRHER CARVALHO DE LIMA 0 3º 094 ENI FRANÇA DREHER DA SILVA 0 Cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXVIII Ano 2025 20 de março de 2025 Página | 7 1º 038 JULIANE PAUSE SCHMIDT 85 2º 124 DIONE PERDOMO DE OLIVEIRA 60 3º 041 MARIA ELIANE ANTONELLO HASAN 40 Cargo de PEDAGOGO Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 040 LEIDIMARA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS 94 2º 108 SIMONE DA SILVA ROSA 82 3º 039 LUCELIA APARECIDA KIELB 50 042 ROSANI INES BACH 20 Cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 056 LUANA DOS SANTOS 36 2º 115 RAQUEL AMARAL ANTONELO 6 3º 120 SABRINA DE MOURA LIMA MARTINS 0 Cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 011 MARCIA SEIBERT AUGUSTO 26 Cargo de PROFESSOR DE RECREAÇÃO Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 092 LAURA DE OLIVEIRA ANSCHAU 78 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXVIII Ano 2025 20 de março de 2025 Página | 8 2º 007 DAIANA DE MOURA PINALI 70 3º 087 EDUARDA DE OLIVEIRA LIMA 70 4º 091 FATIMA DE OLIVEIRA ANSCHAU 64 5º 016 CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA 59 6º 029 MAIARA NIENDICKER LEITE 56 7º 036 SANDRA DE FÁTIMA MATOS SCAPIN 50 8º 057 MILENA DOS SANTOS MARTINS 49 9º 074 BRUNO ROBINSON TEIXEIRA 49 10º 013 LAISA DA FONSECA MATE COLVERO 21 Cargo de PSICOLOGO - SAÚDE Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 004 GABRIELA DALLA VECCHIA 35 2º 065 CAROLINE SAMPAIO CORREA 32 3º 045 BERENICE DE FATIMA PRETTO SOARES 20 PSICOLOGO ? EDUCAÇÃO / SEM INSCRITOS Cargo de PSICOPEDAGOGO Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 088 MARILENE DOS SANTOS CRUZ MAIRE 50 2º 101 ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA MALHEIROS 30 Cargo de VISITADOR DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXVIII Ano 2025 20 de março de 2025 Página | 9 Classificaç ão Nº da Inscrição Nome NOTA 1º 030 THAYNÁ WILLNS DA SILVA 48 2º 028 RAFAELA GERALDO DA SILVA 30 3º 095 GABRIELE ROGERI 26 DECRETO Nº 85/2025, de 14 de Março de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.301.160.2818-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.000,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.302.160.2819-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$1.000,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.301.160.2818-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$1.000,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.302.160.2819-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$1.000,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. DECRETO Nº 86/2025, de 19 de Março de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXVIII Ano 2025 20 de março de 2025 Página | 10 D E C R E T A: Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.416,96, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$820,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 820,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$6,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 6,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$3.070,00 1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 3.070,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$2.620,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.620,00 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.26.782.140.2605-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$9.215,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 9.215,00 05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM 05.003 - MEIO AMBIENTE 05.003.18.544.150.1852-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$14.685,96 2.759.0000.7591 (SF) - FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente Ex. Anterior 14.685,96 Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$14.685,96 2.759.0000.7591 (SF) - FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente Ex. Anterior 14.685,96 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$3.070,00 1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 3.070,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$820,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 820,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$6,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXVIII Ano 2025 20 de março de 2025 Página | 11 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 6,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$2.620,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.620,00 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.26.782.140.2605-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$9.215,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 9.215,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. DECRETO Nº 87/2025, de 20 de Março de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.13.695.170.2741-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$500,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 500,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.13.392.170.2740-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$500,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 500,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.13.392.170.2740-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$500,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 500,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.13.392.170.2740-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$500,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. DECRETO Nº 86/2025, de 19 de Março de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXVIII Ano 2025 20 de março de 2025 Página | 12 D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.421,96, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$820,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 820,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$6,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 6,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$3.075,00 1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 3.075,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$2.620,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.620,00 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.26.782.140.2605-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$9.215,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 9.215,00 05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM 05.003 - MEIO AMBIENTE 05.003.18.544.150.1852-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$14.685,96 2.759.0000.7591 (SF) - FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente Ex. Anterior 14.685,96 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$14.685,96 2.759.0000.7591 (SF) - FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente Ex. Anterior 14.685,96 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$3.075,00 1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 3.075,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$820,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 820,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$6,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 6,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXXVIII Ano 2025 20 de março de 2025 Página | 13 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$2.620,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.620,00 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.26.782.140.2605-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$9.215,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 9.215,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL GILMAR LAURINDO BELLINI - PREFEITO MUNICIPAL ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO