TERMO DE REFERÊNCIA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA/SERVIÇO Nº 09/2026 Município de Boa Vista do Incra/RS Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Necessidade da Administração: Aquisições futuras e parceladas de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas das Secretarias Municipais pelo período de 12 meses. 1. DEFINIÇÃO DO OBJETO O presente termo tem por objeto aquisições futuras e parceladas de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas das Secretarias Municipais pelo período de 12 meses, através de registro de preços. A Ata de Registro de Preços oriunda do procedimento licitatório através de Pregão Eletrônico poderá ser prorrogada por igual período nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. No caso de prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços, atendidas as condições previstas no art. 23 e 84 da Lei nº 14.133/2021, as quantidades poderão ser renovadas. São órgãos participantes deste Registro de Preços: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Obras; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Saúde. Item Quant. Unid. Descrição 1 500 FR ÁGUA SANITÁRIA SEM CLORO, EMBALAGEM DE 2 LITROS 2 917 FR ÁGUA SANITÁRIA, COMPOSIÇÃO QUÍMICA HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, TEOR CLORO ATIVO ARIA DE 2 A 2,5%, COR INCOLOR, APLICAÇÃO LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS. EMBALAGEM DE 02 LITROS. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINI STÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 3 30 FR ÁGUA SANITÁRIA, COMPOSIÇÃO QUÍMICA HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, TEOR CLORO ATIVO ARIA DE 2 A 2,5%, COR INCOLOR, APLICAÇÃO LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS. EMBALAGEM DE 05 LITROS. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 4 702 FR ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO ETÍLICO HIDRATADO, APLICAÇÃO LIMPEZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LIQUIDO/INCOLOR, CONCENTRAÇÃO 70 ° INPM GL, EMBALAGEM DE 1L. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 5 105 FR ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO GEL SANITIZANTE, COMPOSIÇÃO HIDROALCOÓLICA, APARÊNCIA VISUAL GEL, PRODUTO INDICADO PARA ANTISSEPSIA, HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, CONCENTRAÇÃO 70º, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO DE 500G. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 6 145 L AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO LÍQUIDO VISCOSO, CONCENTRADO, SOLÚVEL EM ÁGUA, EMBALGEM PLÁSTICA, APLICAÇÃO AMACIANTE ARTIGOS TÊXTEIS. 7 60 FR ANTI MOFO CONCENTRADO, COMPOSIÇÃO: HIPOCLORETO DE SÓDIO (PRINCIPIO ATIVO), ÁGUA, ESPESSANTES, ESTABILIZANTES E 2 COADJUVANTES DE FORMULAÇÃO. VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM MINIMA DE 1 LITRO. APRESENTAR REGISTRO OU NOTIFICA ÇÃO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 8 5 UN BALDE, MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, MATERIAL ALÇA ARAME GALVANIZADO, CAPACIDADE MÍNIMA 5 LITROS, DIVERSAS CORES. 9 5 UN BALDE, MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, MATERIAL ALÇA ARAME GALVANIZADO, CAPACIDADE MÍNIMA 12 LITROS, DIVERSAS CORES. 10 60 UN BALDE, MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, MATERIAL ALÇA ARAME GALVANIZADO, CAPACIDADE MÍNIMA 10 LITROS, DIVERSAS CORES. 11 22 UN BOBINAS DE SACOS PLÁSTICOS, COM CAPACIDADE PARA 5 LITROS (P/ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS), CADA BOBINA COM 500 UNIDADES CADA 12 124 UN BORRIFADOR/PULVERIZADOR 500ML FRASCO TRANSPARENTE COM VÁLVULA DE REGULAGEM PARA OFF/SPRAY 13 90 FR CERA, TIPO LÍQUIDA, COMPOSIÇÃO A BASE DE ÁGUA, CARNAÚBA E RESINAS METALIZADAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ANTIDERRAPANTE, IMPERMEABILIZANTE, APLICAÇÃO LIMPEZA DE PISOS, EMBALAGEM DE 2 LITROS. CORES DIVERSAS A SER DEFINIDA. 14 177 PAC COPO DESCARTÁVEL, POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, CAPACIDADE 300ML, PACOTE COM 100 UNIDADES 15 358 PAC COPO DESCARTÁVEL, POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, CAPACIDADE 200ML, PACOTE COM 100 UNIDADES 16 168 PAC COPO DESCARTAVEL, POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, CAPACIDADE 50ML, PACOTE COM 100 UNIDADES 17 500 FR DESINFETANTE, COMPOSIÇÃO À BASE DE ORTOFTALALDEÍDO, TEOR ATIVO A 0,55%, CLORETO DE BENZALCÔNIO A 0,075%, GLUTARALDEIDO 0,085%, FORMA FÍSICA SOLUÇÃO AQUOSA, COM ALTO PODER DE LIMPEZA E AÇÃO BACTERICIDA, AROMA PINHO, EMBALAGEM DE 02 LITROS. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 18 30 FR DESINFETANTE, COMPOSIÇÃO À BASE DE ORTOFTALALDEÍDO, TEOR ATIVO A 0,55%, CLORETO DE BENZALCÔNIO A 0,075%, GLUTARALDEIDO 0,085%, FORMA FÍSICA SOLUÇÃO AQUOSA, COM ALTO PODER DE LIMPEZA E AÇÃO BACTERICIDA, AROMA PINHO, EMBALAGEM DE 05 LITROS. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 19 207 FR DESODORIZADOR, FRAGÂNCIAS DIVERSAS, APRESENTAÇÃO AEROSOL, APLICAÇÃO AROMATIZADOR AMBIENTAL, EMBALAGEM MÍNIMA DE 360 ML 20 758 PAC DETERGENTE EM PÓ, APLICAÇÃO LAVAR ROUPAS, INGREDIENTES LINEAR, TENSOATIVO ANIÔNICO, TAMPONANTE, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR ÓPTICO, CORANTES, FRAGRÂNCIAS, CARGA E AGUA. CONTEM ALQUIL BENZENO, SULFONATO DE SÓDIO. EMBALAGENS MÍNIMA DE 800g. APRESENTAR REGISTRO O U NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 21 160 FR DETERGENTE, COMPOSIÇÃO DODECILBENZENO, LINEAR ALQUILBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, SAIS SEQUES -, APLICAÇÃO LIMPEZA E REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS, AROMA NEUTRO, BIODEGRADÁVEL, HIPOALERGÊNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALAGEM COM BICO DOSADOR, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM DE 500 ML. APRESENTAR REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 22 452 FR DETERGENTE, COMPOSIÇÃO DODECILBENZENO, LINEAR ALQUILBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, SAIS SEQUES -, APLICAÇÃO LIMPEZA E REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS, AROMA NEUTRO, BIODEGRADÁVEL, HIPOALERGÊNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALAGEM COM BICO DOSADOR, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM DE 02 LITROS. APRESENTAR REGISTRO OU NOTIFICA ÇÃO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 3 23 30 UN DISPENSER PAPEL HIGIÊNICO DE PAREDE, COM TRAVA, CAPACIDADE PARA ROLO DE ATÉ 500 METROS, MATERIAL BASE: PLÁSTICO RESISTENTE E DE ALTA QUALIDADE, COM VISOR PARA CONTROLE DE REPOSIÇÃO, ACOMPANHANDO CHAVE PLÁSTICA E KIT DE FIXAÇÃO COM BUCHAS E PARAFUSOS 24 20 UN ESCOVA PARA LAVAR ROUPA, MATERIAL CORPO PLÁSTICO, CERDAS NÁILON RESISTENTE. 25 66 UN ESCOVA SANITÁRIA, COM SUPORTE, APLICAÇÃO LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO. MATERIAL PLÁSTICO. ALTURA MÍNIMA 36 CM, LARGURA 11,6 CM. 26 96 PAC ESFREGÃO DE AÇO, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 2 UNIDADES. 27 183 PAC ESPONJA LIMPEZA, MATERIAL LÃ AÇO, FORMATO ANATÔMICO, ABRASIVIDADE MÉDIA, APLICAÇÃO UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EMBALAGEM COM 08 UNIDADES, PESO TOTAL MÍNIMO 60G 28 320 PAC ESPONJA LIMPEZA, TIPO DUPLA -FACE, MATERIAL FIBRA VEGETAL, FORMATO RETANGULAR, ABRASIVIDADE MÉDIA, APLICAÇÃO UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTEÇÃO ANTIBACTÉRIAS, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 04 UNIDADES. 29 200 UN FLANELA PANO TAMANHO 28X48 CM 30 187 PAC GUARDANAPO DE PAPEL, MATERIAL 100% FIBRAS CELULÓSICA, PACOTE COM NO MÍNIMO 50 UNIDADES CADA, TAMANHO 30X30. 31 38 UN ISQUEIRO A GAS, GRANDE, RECARREGAVEL, COM SELO OLOGRAFICO DO INMETRO 32 209 FR LIMPA VIDROS LÍQUIDO, TRADICIONAL, COM ÁLCOOL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DESEMBAÇANTE, EMBALAGEM COM 500ML 33 10 FR LIMPA VIDROS LÍQUIDO, TRADICIONAL, COM ÁLCOOL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DESEMBAÇANTE, EMBALAGEM COM 2L 34 252 FR LIMPADOR MULTIUSO PERFUMADO, EMBALAGEM COM 5 LITROS 35 5 UN LIXEIRA DE PLÁSTICO POLIPROPILENO 05 LITROS COM PEDAL 36 68 UN LIXEIRA DE PLÁSTICO POLIPROPILENO 30 LITROS COM PEDAL 37 45 UN LIXEIRA DE PLÁSTICO POLIPROPILENO 75 LITROS COM PEDAL 38 30 UN LIXEIRA DE PLÁSTICO TELADA 10 LITROS 39 91 PAR LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO, MATERIAL LATEX, CAIXA COM 100 UNIDADES. TAMANHOS P/M/G A SER DEFINIDO 40 574 PAR LUVA, MATERIAL BORRACHA, APLICAÇÃO LIMPEZA, ACABAMENTO PALMA ANTIDERRAPANTE, CARACTERÍSTI CAS ADICIONAIS SEM FORRO, APRESENTAÇÃO EM PARES. TAMANHOS P/M/G A SER DEFINIDO 41 43 UN PÁ PLÁSTICA PARA LIXO COM CABO LONGO DOBRÁVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 22CM DE LARGURA, COM CABO PLASTIFICADO MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO. 42 120 PAC PANO DE LIMPEZA MULTIUSO, PACOTE COM 5 PANOS 43 285 UN PANO DE LIMPEZA, SACO XADREZ LAVADO, MEDINDO NO MÍNIMO 40 CM X 60 CM, APLICAÇÃO CHÃO, COMPOSIÇÃO MÍNIMA 90% ALGODÃO. 44 360 UN PANO LIMPEZA, MATERIAL 100% ALGODÃO, MEDIDA MÍNIMA (30CM X 50CM) (AXL), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TIPO FLANELA, BORDAS LISA, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL. 45 211 UN PANO PARA LIMPEZA. TIPO TOALHA DE BANHO SIMPLES. DIMENSÃO MÍNIMA: 60CM X 100CM 46 251 UN PANO PRATO, MATERIAL ALGODÃO, MEDIDA MÍNIMA DE 50 CM COMPRIMENTO, LARGURA 68 CM, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ABSORVENTE/LAVÁVEL E DURÁVEL. 47 685 FD PAPEL HIGIÊNICO, MATERIAL 100% FIBRAS CELULÓSICAS VIRGENS, COMPRIMENTO 30M, LARGURA 10, TIPO PICOTADO, QUANTIDADE FOLHAS DUPLA, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADIC IONAIS SEM PERFUME, EMBALAGEM FARDO COM 24 ROLOS. 48 700 UN PAPEL HIGIÊNICO, ROLÃO 300 M PAPEL HIGIÊNICO ? ROLÃO. FOLHA SIMPLES 100% CELULOSE FIBRA VIRGEM, COR BRANCA. MEDIDAS 4 MINIMAS: 9 CM DE LARGURA X 300 M DE COMPRIMENTO. 49 297 CX PASTILHA ADESIVA SANITÁRIA ? CAIXA COM 3 UNIDADES 50 370 UN PEDRA SANITÁRIA DIVERSOS AROMAS 51 12 PAC PRENDEDOR DE ROUPAS, MATERIAL MADEIRA, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES 52 37 UN RODO COM FIBRA ABRASIVA PARA LIMPEZA PESADA, COM SUPORTE E CABO COMPLETA. 53 10 UN RODO DE BORRACHA, MATERIAL CABO E SUPORTE PLÁSTICO, COMPRIMENTO SUPORTE 40 CM, QUANTIDADE BORRACHAS 2 54 37 UN RODO DE BORRACHA, MATERIAL CABO E SUPORTE PLÁSTICO, COMPRIMENTO SUPORTE 60, QUANTIDADE BORRACHAS 2. 55 2 UN RODO DE BORRACHA, MATERIAL CABO E SUPORTE PLÁSTICO, COMPRIMENTO SUPORTE 90, QUANTIDADE BORRACHAS 1 56 121 UN RODO DE ESPUMA, MATERIAL CABO/SUPORTE PLÁSTICO, DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA: 4CM, COMPRIMENTO: 24CM, LARGURA: 7CM 57 2 UN RODO LIMPA VIDROS COM CABO EXTENSÍVEL, COMBINAÇÃO 2 EM 1, COM ESFREGÃO DE ESPONJA E RODO DE BORRACHA, PARA LIMPEZA DE ÁGUA EM VIDROS, EXTENSÃO MÍNIMA DE 160 CM. 58 40 PAC SABÃO BARRA, COMPOSIÇÃO BÁSICA SAL INORGÂNICO, ÁGUA, COADJUVANTE, EMOLIENTE E PIG, TIPO NEUTRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM PERFUME, PACOTE COM 5 UNIDADES DE 200GR. 59 114 FR SABONETE LÍQUIDO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO CREMOSO, ODOR ERVA DOCE, ACIDEZ NEUTRO, EMBALAGEM MÍNIMA DE 5 LITROS. APRESENTAR REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 60 30 FR SABONETE LÍQUIDO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO CREMOSO, ODOR ERVA DOCE, ACIDEZ NEUTRO, EMBALAGEM MÍNIMA DE 2 LITROS. APRESENTAR REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 61 104 UN SABONETE, ASPECTO FÍSICO SÓLIDO, PESO 90 GRAMAS, D IVERSAS FRAGRÂNCIAS, APLICAÇÃO PELE NORMAL. 62 1470 PAC SACO PLÁSTICO LIXO RESISTENTE, CAPACIDADE 100 LITROS, COR PRETA, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 05 UNIDADES, COM MEDIDA MÍNIMA DE 75 CM DE LARGURA, ALTURA 105 CM, ESPESSURA MÍNIMA 0,08 MICRAS, PACOTE COM 05 UNIDADES. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS NORMAS DA ABNT ? NBR 9190 E 9191. 63 485 PAC SACO PLÁSTICO LIXO RESISTENTE, CAPACIDADE 15 LITROS, COR PRETA, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 20 UNIDADES, COM MEDIDA MÍNIMA DE 39 CM LARGURA , ALTURA 58, ESPESSURA MÍNIMA 0,05 MICRAS, PACOTE COM 10 UNIDADES. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS NORMAS DA ABNT ? NBR 9190 E 9191. 64 750 PAC SACO PLÁSTICO LIXO RESISTENTE, CAPACIDADE 30 LITROS, COR PRETA, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 10 UNIDADES, COM MEDIDA MÍNI MA DE 59 LARGURA CM, ALTURA 62, ESPESSURA MÍNIMA 0,06 MICRAS, PACOTE COM 10 UNIDADES. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS NORMAS DA ABNT ? NBR 9190 E 9191. 65 1380 PAC SACO PLÁSTICO LIXO RESISTENTE, CAPACIDADE 50 LITROS, COR PRETA, LARGURA 63, ALTURA 80, ESPESSURA M ÍNIMA 0,08 MICRAS, PACOTE COM 10 UNIDADES. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS NORMAS DA ABNT - NBR 9190 E 9191. 66 30 BOB BOBINA DE SACO PLÁSTICO PARA CACHORRO QUENTE, COR BRANCA, COM 1000 UND, TAMANHO PEQUENO 67 195 FR SAPONÁCEO CREMOSO, LENEAR ALQUIBENZENO, SULFONATO DE SÓDIO, COADJUVANTES, ESPESSANTES, ALACALINIZANTES, ABRASIVO, CONSERVANTE, FRAGRÂNCIA E VEÍCULO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 300 ML. APRESENTAR REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 68 1290 PAC TOALHA DE PAPEL INTERFO LHADA, MATERIAL 100% FIBRAS CELULÓSICAS, MEDIDA MÍNIMA: COMPRIMENTO 19, LARGURA 19, COR 5 BRANCA, EMBALAGEM COM 1000 UNIDADES. 69 610 PAC TOALHA DE PAPEL, MATERIAL 100% FIBRAS CELULÓSICAS, MEDIDA MÍNIMA: COMPRIMENTO 20, LARGURA 19, 50 FOLHAS DUPLAS, EM ROLO, COR BRANCA. EMBALAGEM COM 2 ROLOS 70 40 UN TOALHA ROSTO, MATERIAL 90% ALGODÃO E 10% POLIÉSTER, COR BRANCA, MEDIDA MÍNIMA: COMPRIMENTO 70CM, LARGURA 45CM. 71 73 UN TOALHA ROSTO, MATERIAL 90% ALGODÃO E 10% POLIÉSTER, CORES ESCURAS, MEDIDA MÍNIMA: COMPRIMENTO 70CM, LARGURA 45CM. 72 4 PAC TOUCA DESCARTÁVEL TNT COM ELÁSTICO PACOTE COM 100 UNIDADE 73 90 UN VASSOURA CERDA MÉDIA PLUMADA. COM NO MÍNIMO 50 TUCHOS DE CERDAS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO ROSQUEÁVEL 100 - 120 CM. DIMENSÃO MÍNIMA 31,5CM X 19CM X 6,5CM. APLICAÇÃO LIMPEZA DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS. PRODUTO RESISTENTE A QUEBRA E OXIDAÇÃO 74 14 UN VASSOURA, MATERIAL CERDAS PALHA, COMPRIMENTO CERDAS 35, CARACTERÍSTICAS COM CABO DE 100 ? 120 CM, APLICAÇÃO LIMPEZA EM GERAL. 75 50 UN VASSOURA DE PALHA REFORÇADA, COM AMARRAÇÃO DA PALHA TIPO 03 FIOS OU MAIS, COM 1 AMARRAÇÃO NO CABO COM ARAME, CABO DE MADEIRA MEDINDO NO MÍNIM? 1,00M DE COMPRIMENTO E COMPRIMENTO DA PALHAS DE NO MÍNIMO 60 CM. 2. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A contratação está fundamentada no Documento de Formalização nº12/2026 emitido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento elaborado com base nos Documentos de Formalização de Demanda dos órgãos participantes, e no Estudo Técnico Preliminar nº 09/2026. 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO A solução proposta é o registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas das Secretarias Municipais pelo período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Os itens solicitados têm natureza de bens/serviços comuns, tendo em vista que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. 4.1. Requisito da Contratação 4.1.1 A empresa deverá ter em seu objeto social atividades correlatas com a contratada; 4.1.2 A empresa deverá possuir a documentação necessária para a formalização da contratação; 4.2 Obrigações das partes: 4.2.1 São obrigações da CONTRATANTE: I - Efetuar o devido pagamento à CONTRATADA; 6 II - Dar à CONTRATADA as condições necessárias à regular execução do contrato; III - Determinar as providências necessárias quando o fornecimento do objeto não observar a forma estipulada no presente estudo, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, quando for o caso; IV - Designar servidor pertencente ao quadro da CONTRATANTE, para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do objeto do contrato; V - Cumprir todas as demais cláusulas do contrato. 4.2.2 São obrigações da CONTRATADA: I ? Prestar o fornecimento de acordo com as especificações, e prazos estabelecidos; II - Responsabilizar-se por todos os ônus e tributos, emolumentos, honorários ou despesas incidentes sobre o serviço contratado, bem como por cumprir todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e acidentárias relativas aos funcionários que empregar para a execução do objeto, inclusive as decorrentes de convenções, acordos ou dissídios coletivos; III - Manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, apresentando, mensalmente, cópia das guias de recolhimento das contribuições para o FGTS e o INSS relativas aos empregados alocados para a execução do contrato, bem como da certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), sendo o caso; IV ? Cumprir as exigências de reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz; V - Zelar pelo cumprimento, por parte de seus empregados, das normas do Ministério do Trabalho, cabendo à CONTRATADA o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), sendo o caso; VI - Responsabilizar-se por todos os danos causados por seus funcionários à CONTRATANTE e/ou terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, devidamente apurados mediante processo administrativo, quando da execução do objeto contratado; VII - Reparar e/ou corrigir, às suas expensas, o fornecimento em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução do objeto em desacordo com o pactuado; VIII - Executar as obrigações assumidas no contrato por seus próprios meios, não sendo admitida a subcontratação. 4.3 Hipóteses de sanções e cancelamento da Ata 4.3.1 A CONTRATADA estará sujeita às seguintes penalidades: 7 4.3.1.1 Os itens que vierem a ser contratados deverão ser entregues conforme o prazo estabelecido no edital ou termo de referência, no caso de contratação direta, a contar da data da assinatura da Ordem de Compra, sob pena de: a) multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, limitado este a 15 (quinze) dias, após o qual será considerado inexecução contratual; b) multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um ano); c) multa de 10% (dez por cento) no caso de inexecução total do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois anos). 4.3.1.2 As multas serão calculadas sobre o valor total do contrato, se houver. Caso não formalizado, serão calculadas sobre o valor da nota de empenho. 4.3.2 Das hipóteses de suspensão ou cancelamento: 4.3.2.1 As hipóteses de suspensão ou cancelamento da ata estão dispostas no art. 9º do Decreto nº 283/2024 que regulamenta o registro de preço no âmbito do Município de Boa Vista Incra. 4.3.2.2 No caso de cancelamento da ata, em que o fornecedor não tiver tido ingerência sobre a descontinuidade do produto no mercado, não será penalizado, contudo deverá ser feita a reclassificação da ata. 4.3.2.3 Se, no decorrer da contratação, o fornecedor apresentar pedido de cancelamento dos preços registrados, deverá apresentar justificativas pela não continuidade do fornecimento, sem prejuízo de aplicação das sanções dispostas no item 4.4.1.1. 4.3.3 Casos fortuitos ou de força maior 4.3.3.1 Serão considerados casos fortuitos ou de força maior, para efeito de cancelamento da Ata de Registro de Preços ou de não aplicação de sanções, os inadimplementos decorrentes das situações a seguir: a) greve geral; b) calamidade pública; c) interrupção dos meios de transporte; d) condições meteorológicas excepcionalmente prejudiciais; e e) outros casos que se enquadrem no parágrafo único do art. 393, do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). 4.3.3.2 Os casos acima enumerados devem ser satisfatoriamente justificados pelo fornecedor. 4.3.3.3 Sempre que ocorrerem as situações elencadas, o fato deverá ser comunicado, em até 24 horas após a ocorrência. Caso não seja cumprido este prazo, o início da ocorrência será considerado como tendo sido 24 horas antes da data de solicitação de enquadramento da ocorrência como caso fortuito ou de força maior. 8 4.4 Para o fornecimento pretendido os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título habilitação: 4.4.1. Jurídica: a) cópia do registro comercial, no caso de empresa individual; b) cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) atualizado, com emissão não superior a 90 (noventa dias) da data de abertura da sessão pública. d) cópia do decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 4.4.2 Fiscal, Social e Trabalhista: de acordo com os incisos I à VI do art. 68. 4.4.3 Econômica Financeira: de acordo com o inciso II do art. 69. 4.4.4. Qualificação Técnica: Licença Sanitária Municipal ou Estadual. 5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 5.1. Nos termos do Decreto nº 283/2024 e suas alterações posteriores, caberá à Secretaria de Finanças através da Assessoria de Compras e Contratações a prática de atos para a rotina, controle e administração do Registro de Preços. 5.2 A utilização do preço registrado através deste processo dependerá sempre de requisição fundamentada do órgão participante interessado, que solicitará à Assessoria de Compras e Contratações a contratação correspondente, nos termos do Decreto nº 283/2024 e suas alterações posteriores. 5.2.1Apresentado a requisição pelo órgão participante, a Assessoria de Compras e Contratações viabilizará a contratação. 5.3Assolicitações de fornecimento à licitante vencedora serão feitas mediante Empenho, datado e assinado pela autoridade competente. 5.4 O Empenho poderá ser entregue diretamente na sede da vencedora ou encaminhadas por meio eletrônico. 5.5 As entregas dos itens deverão ser fracionadas conforme solicitação de cada Órgão Participante, no endereço Av. Heraclides de Lima Gomes, s/n. Centro - Boa Vista do Incra - Prédio Almoxarifado Central, contato (55) 3197-0195, entregas de segunda a sexta-feira em horário de expediente, com Nota Fiscal em nome do município de Boa Vista do Incra - RS. 5.6 O prazo de entrega dos objetos será de até 7 (sete) dias após a emissão da Nota de Empenho, podendo o referido prazo ser prorrogado por igual período mediante justificativa. 9 5.7 Os itens deverão estar dentro das normas técnicas aplicáveis, onde os servidores designados através da Portaria nº 317/2026 e suas alterações posteriores, para atuar como fiscal e suplente de contrato de cada secretaria solicitante, fará o recebimento provisório do objeto entregue pelo fornecedor que deverá ser atestado no verso da nota fiscal. Após verificação que os itens atendem as quantidades, validades e qualidades solicitados, a fiscalização fará o recebimento definitivo 5.8 Verificada a não conformidade de alguns dos itens entregues, a Contratada deverá promover imediatamente as correções necessárias e substituição do item, sujeitando-se ás penalidades previstas no edital. 5.9.Os itens entregues em desacordo com as especificações do edital ou do termo de referência, no caso de contratação direta, ou ainda em desacordo ao contrato, caso celebrado, deverão ser rejeitados pela Administração, em observância ao art. 140, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, e retirados nos seguintes prazos: a) imediatamente, se a rejeição ocorrer no ato da entrega; e b) em até 7 (sete) dias após a contratada ter sido devidamente notificada, caso a constatação de irregularidade seja posterior à entrega. 5.10 A recusa da contratada em atender à substituição do item levará à instauração de processo administrativo especial para eventual aplicação das sanções previstas pela inexecução. 5.11Caberá a Contratada arcar com as despesas de embalagem e frete dos itens a serem substituídos. 6. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO Caberá à cada órgão participante proceder à fiscalização rotineira dos produtos recebidos, juntamente com os fiscais designados, conforme Portaria nº317/2026 e suas alterações posteriores, representantes de cada secretaria, quanto à quantidade, qualidade, compatibilidade com as características ofertadas na proposta e demais especificações. Os gestores da ata de registro de preços são os indicados no Decreto nº 283/2024, que ?regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito do município de Boa Vista do Incra, nos termos da lei federal n.º 14.133/2021??. 7. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO 7.1 O documento fiscal deverá ser apresentado no momento do fornecimento do objeto. 7.2 A nota fiscal emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número da nota de empenho a fim de acelerar o trâmite de recebimento e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. 7.3 O pagamento ocorrerá em até 15 (quinze) dias a contar da apresentação da nota fiscal devidamente recebida pelo Gestor da Pasta, acompanhado do Termo de Recebimento emitido pelo Fiscal de Contrato, o que comprovará o recebimento do objeto. 10 7.4O pagamento será efetuado, por meio de depósito em conta corrente e todas as despesas decorrentes de impostos, taxas, contribuições ou outras serão suportadas pela Contratada. 7.5 Haverá, se for o caso, a retenção de tributos na forma da legislação em vigor, devendo a Nota Fiscal destacar os valores correspondentes. 7.6. Quando da emissão da Nota Fiscal a Contratada deverá observar as disposições do Decreto Municipal nº 273/2022, e emitir as notas fiscais em observância às regras de retenção dispostas na Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, sob pena de não aceitação por parte do Município. 7.7 Havendo erros ou omissões na documentação de pagamento a empresa Contratada será notificada, com a exposição de todas as falhas verificadas, para que proceda as correções necessárias. Nesse caso, o prazo para efetivação do pagamento será interrompido, reiniciando a contagem do momento em que forem sanadas as irregularidades. 8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR /PRESTADOR DE SERVIÇO O futuro contratado será selecionado mediante processo licitatório através de pregão eletrônico por sistema de registro de preço. O critério de julgamento para a seleção do fornecedor será o menor valor por item. 9. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO O valor unitário de referência para cada item são os relacionados abaixo, de acordo com a pesquisa de preços realizada pela Assessoria de Compras e Contratações: Item Quant Un Descrição Valor unitário de referencia 1 500 FR ÁGUA SANITÁRIA SEM CLORO, EMBALAGEM DE 2 LITROS R$ 8,41 2 917 FR ÁGUA SANITÁRIA, COMPOSIÇÃO QUÍMICA HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, TEOR CLORO ATIVO ARIA DE 2 A 2,5%, COR INCOLOR, APLICAÇÃO LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS. EMBALAGEM DE 02 LITROS. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. R$ 4,67 3 30 FR ÁGUA SANITÁRIA, COMPOSIÇÃO QUÍMICA HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, TEOR CLORO ATIVO ARIA DE 2 A 2,5%, COR INCOLOR, APLICAÇÃO LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS. EMBALAGEM DE 05 LITROS. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. R$ 7,66 4 702 FR ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO ETÍLICO HIDRATADO, APLICAÇÃO LIMPEZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LIQUIDO/INCOLOR, CONCENTRAÇÃO 70 ° INPM GL, EMBALAGEM DE 1L. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. R$ 6,24 5 105 FR ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO GEL SANITIZANTE, COMPOSIÇÃO HIDROALCOÓLICA, APARÊNCIA VISUAL GEL, PRODUTO R$ 6,25 11 INDICADO PARA ANTISSEPSIA, HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, CONCENTRAÇÃO 70º, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO DE 500G. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 6 145 L AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO LÍQUIDO VISCOSO,CONCENTRADO, SOLÚVEL EM ÁGUA, EMBALGEM PLÁSTICA, APLICAÇÃO AMACIANTE ARTIGOS TÊXTEIS. R$ 3,49 7 60 FR ANTI MOFO CONCENTRADO, COMPOSIÇÃO: HIPOCLORETO DE SÓDIO (PRINCIPIO ATIVO), ÁGUA, ESPESSANTES, ESTABILIZANTES E COADJUVANTES DE FORMULAÇÃO. VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM MINIMA DE 1 LITRO. APRESENTAR REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. R$ 6,63 8 5 UN BALDE, MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, MATERIAL ALÇA ARAME GALVANIZADO, CAPACIDADE MÍNIMA 5 LITROS, DIVERSAS CORES. R$ 5,57 9 5 UN BALDE, MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, MATERIAL ALÇA ARAME GALVANIZADO, CAPACIDADE MÍNIMA 12 LITROS, DIVERSAS CORES. R$ 8,23 10 60 UN BALDE, MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, MATERIAL ALÇA ARAME GALVANIZADO, CAPACIDADE MÍNIMA 10 LITROS, DIVERSAS CORES. R$ 7,89 11 22 UN BOBINAS DE SACOS PLÁSTICOS, COM CAPACIDADE PARA 5 LITROS (P/ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS), CADA BOBINA COM 500 UNIDADES CADA R$ 29,28 12 124 UN BORRIFADOR/PULVERIZADOR 500ML FRASCO TRANSPARENTE COM VÁLVULA DE REGULAGEM PARA OFF/SPRAY R$ 5,21 13 90 FR CERA, TIPO LÍQUIDA, COMPOSIÇÃO A BASE DE ÁGUA, CARNAÚBA E RESINAS METALIZADAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ANTIDERRAPANTE, IMPERMEABILIZANTE, APLICAÇÃO LIMPEZA DE PISOS, EMBALAGEM DE 2 LITROS. CORES DIVERSAS A SER DEFINIDA. R$ 19,56 14 177 PAC COPO DESCARTÁVEL, POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO,CAPACIDADE 300ML, PACOTE COM 100 UNIDADES R$ 9,53 15 358 PAC COPO DESCARTÁVEL, POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO,CAPACIDADE 200ML, PACOTE COM 100 UNIDADES R$ 5,32 16 168 PAC COPO DESCARTAVEL, POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, CAPACIDADE 50ML, PACOTE COM 100 UNIDADES R$ 3,77 17 500 FR DESINFETANTE, COMPOSIÇÃO À BASE DE ORTOFTALALDEÍDO, TEOR ATIVO A 0,55%, CLORETO DE BENZALCÔNIO A 0,075%, GLUTARALDEIDO 0,085%, FORMA FÍSICA SOLUÇÃO AQUOSA, COM ALTO PODER DE LIMPEZA E AÇÃO BACTERICIDA, AROMA PINHO, EMBALAGEM DE 02 LITROS. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. R$ 3,87 18 30 FR DESINFETANTE, COMPOSIÇÃO À BASE DE ORTOFTALALDEÍDO, TEOR ATIVO A 0,55%, CLORETO DE BENZALCÔNIO A 0,075%, GLUTARALDEIDO 0,085%, FORMA FÍSICA SOLUÇÃO AQUOSA, COM ALTO PODER DE LIMPEZA E AÇÃO BACTERICIDA, AROMA PINHO, EMBALAGEM DE 05 LITROS. APRESENTAR RE GISTRO DO PRODUTO JUNTO AO R$ 10,24 12 MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. 19 207 FR DESODORIZADOR, FRAGÂNCIAS DIVERSAS, APRESENTAÇÃO AEROSOL, APLICAÇÃO AROMATIZADOR AMBIENTAL, EMBALAGEM MÍNIMA DE 360 ML R$ 9,71 20 758 PAC DETERGENTE EM PÓ, APLICAÇÃO LAVAR ROUPAS, INGREDIENTES LINEAR, TENSOATIVO ANIÔNICO, TAMPONANTE, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR ÓPTICO, CORANTES, FRAGRÂNCIAS, CARGA E AGUA. CONTEM ALQUIL BENZENO, SULFONATO DE SÓDIO. EMBALAGENS MÍNIMA DE 800g. APRESENTAR REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO JUN TO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. R$ 4,42 21 160 FR DETERGENTE, COMPOSIÇÃO DODECILBENZENO, LINEAR ALQUILBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, SAIS SEQUES -, APLICAÇÃO LIMPEZA E REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS, AROMA NEUTRO, BIODEGRADÁVEL, HIPOALERGÊNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALAGEM COM BICO DOSADOR, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM DE 500 ML. APRESENTAR REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. R$ 2,20 22 452 FR DETERGENTE, COMPOSIÇÃO DODECILBENZENO, LINEAR ALQUILBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, SAIS SEQUES -, APLICAÇÃO LIMPEZA E REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS, AROMA NEUTRO, BIODEGRADÁVEL, HIPOALERGÊNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALAGEM COM BICO DOSADOR, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM DE 02 LITROS. APRESENTAR REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. R$ 9,27 23 30 UN DISPENSER PAPEL HIGIÊNICO DE PAREDE, COM TRAVA, CAPACIDADE PARA ROLO DE ATÉ 500 METROS, MATERIAL BASE: PLÁSTICO RESISTENTE E DE ALTA QUALIDADE, COM VISOR PARA CONTROLE DE REPOSIÇÃO, ACOMPA NHANDO CHAVE PLÁSTICA E KIT DE FIXAÇÃO COM BUCHAS E PARAFUSOS R$ 22,20 24 20 UN ESCOVA PARA LAVAR ROUPA, MATERIAL CORPO PLÁSTICO, CERDAS NÁILON RESISTENTE. R$ 2,84 25 66 UN ESCOVA SANITÁRIA, COM SUPORTE, APLICAÇÃO LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO. MATERIAL PLÁSTICO. ALTURA MÍNIMA 36 CM, LARGURA 11,6 CM. R$ 4,46 26 96 PAC ESFREGÃO DE AÇO, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 2 UNIDADES. R$ 2,31 27 183 PAC ESPONJA LIMPEZA, MATERIAL LÃ AÇO, FORMATO ANATÔMICO, ABRASIVIDADE MÉDIA, APLICAÇÃO UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EMBALAGEM COM 08 UNIDADES, PESO TOTAL MÍNIMO 60G R$ 2,35 28 320 PAC ESPONJA LIMPEZA, TIPO DUPLA -FACE, MATERIAL FIBRA VEGETAL, FORMATO RETANGULAR, ABRASIVIDADE MÉDIA, APLICAÇÃO UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTEÇÃO ANTIBACTÉRIAS, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 04 UNIDADES. R$ 2,98 13 29 200 UN FLANELA PANO TAMANHO 28X48 CM R$ 1,71 30 187 PAC GUARDANAPO DE PAPEL, MATERIAL 100% FIBRAS CELULÓSICA, PACOTE COM NO MÍNIMO 50 UNIDADES CADA, TAMANHO 30X30. R$ 2,49 31 38 UN ISQUEIRO A GAS, GRANDE, RECARREGAVEL, COM SELO OLOGRAFICO DO INMETRO R$ 12,55 32 209 FR LIMPA VIDROS LÍQUIDO, TRADICIONAL, COM ÁLCOOL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DESEMBAÇANTE, EMBALAGEM COM 500ML R$ 4,00 33 10 FR LIMPA VIDROS LÍQUIDO, TRADICIONAL, COM ÁLCOOL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DESEMBAÇANTE, EMBALAGEM COM 2L R$ 30,03 34 252 FR LIMPADOR MULTIUSO PERFUMADO, EMBALAGEM COM 5 LITROS R$ 16,71 35 5 UN LIXEIRA DE PLÁSTICO POLIPROPILENO 05 LITROS COM PEDAL R$ 18,47 36 68 UN LIXEIRA DE PLÁSTICO POLIPROPILENO 30 LITROS COM PEDAL R$ 46,56 37 45 UN LIXEIRA DE PLÁSTICO POLIPROPILENO 75 LITROS COM PEDAL R$ 92,45 38 30 UN LIXEIRA DE PLÁSTICO TELADA 10 LITROS R$ 5,07 39 91 PAR LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO, MATERIAL LATEX, CAIXA COM 100 UNIDADES. TAMANHOS P/M/G A SER DEFINIDO R$ 20,13 40 574 PAR LUVA, MATERIAL BORRACHA, APLICAÇÃO LIMPEZA, ACABAMENTO PALMA ANTIDERRAPANTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM FORRO, APRESENTAÇÃO EM PARES. TAMANHOS P/M/G A SER DEFINIDO R$ 2,76 41 43 UN PÁ PLÁSTICA PARA LIXO COM CABO LONGO DOBRÁVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 22CM DE LARGURA, COM CABO PLASTIFICADO MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE COMPRIMENTO. R$ 10,21 42 120 PAC PANO DE LIMPEZA MULTIUSO, PACOTE COM 5 PANOS R$ 1,65 43 285 UN PANO DE LIMPEZA, SACO XADREZ LAVADO, MEDINDO NO MÍNIMO 40 CM X 60 CM, APLICAÇÃO CHÃO , COMPOSIÇÃO MÍNIMA 90% ALGODÃO. R$ 4,47 44 360 UN PANO LIMPEZA, MATERIAL 100% ALGODÃO, MEDIDA MÍNIMA (30CM X 50CM)(AXL), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TIPO FLANELA, BORDAS LISA, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL. R$ 2,20 45 211 UN PANO PARA LIMPEZA. TIPO TOALHA DE BANHO SIMPLES. DIMENSÃO MÍNIMA: 60CM X 100CM R$ 7,49 46 251 UN PANO PRATO, MATERIAL ALGODÃO, MEDIDA MÍNIMA DE 50 CM COMPRIMENTO, LARGURA 68 CM, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ABSORVENTE/LAVÁVEL E DURÁVEL. R$ 3,83 47 685 FD PAPEL HIGIÊNICO, MATERIAL 100% FIBRAS CELULÓSICAS VIRGENS, COMPRIMENTO 30M, LARGURA 10, TIPO PICOTADO, QUANTIDADE FOLHAS DUPLA, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM PERFUME, EMBALAGEM FARDO COM 24 ROLOS. R$ 25,20 48 700 UN PAPEL HIGIÊNICO, ROLÃO 300 M PAPEL HIGIÊNICO ? ROLÃO. FOLHA SIMPLES 100% CELULOSE FIBRA VIRGEM, COR R$ 3,61 14 BRANCA. MEDIDAS MINIMAS: 9 CM DE LARGURA X 300 M DE COMPRIMENTO. 49 297 CX PASTILHA ADESIVA SANITÁRIA ? CAIXA COM 3 UNIDADES R$ 4,18 50 370 UN PEDRA SANITÁRIA DIVERSOS AROMAS R$ 1,26 51 12 PAC PRENDEDOR DE ROUPAS, MATERIAL MADEIRA, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES R$ 1,73 52 37 UN RODO COM FIBRA ABRASIVA PARA LIMPEZA PESADA, COM SUPORTE E CABO COMPLETA. R$ 8,04 53 10 UN RODO DE BORRACHA, MATERIAL CABO E SUPORTE PLÁSTICO, COMPRIMENTO SUPORTE 40 CM, QUANTIDADE BORRACHAS 2 R$ 6,57 54 37 UN RODO DE BORRACHA, MATERIAL CABO E SUPORTE PLÁSTICO, COMPRIMENTO SUPORTE 60, QUANTIDADE BORRACHAS 2. R$ 7,98 55 2 UN RODO DE BORRACHA, MATERIAL CABO E SUPORTE PLÁSTICO, COMPRIMENTO SUPORTE 90, QUANTIDADE BORRACHAS 1 R$ 16,93 56 121 UN RODO DE ESPUMA, MATERIAL CABO/SUPORTE PLÁSTICO, DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA: 4CM, COMPRIMENTO: 24CM, LARGURA: 7CM R$ 9,35 57 2 UN RODO LIMPA VIDROS COM CABO EXTENSÍVEL, COMBINAÇÃO 2 EM 1, COM ESFREGÃO DE ESPONJA E RODO DE BORRACHA, PARA LIMPEZA DE ÁGUA EM VIDROS, EXTENSÃO MÍNIMA DE 160 CM. R$ 37,24 58 40 PAC SABÃO BARRA, COMPOSIÇÃO BÁSICA SAL INORGÂNICO, ÁGUA, COADJUVANTE, EMOLIENTE E PIG, TIPO NEUTRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM PERFUME, PACOTE COM 5 UNIDADES DE 200GR. R$ 10,15 59 114 FR SABONETE LÍQUIDO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO CREMOSO, ODOR ERVA DOCE, ACIDEZ NEUTRO, EMBALAGEM MÍNIMA DE 5 LITROS. APRESENTAR REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. R$ 22,08 60 30 FR SABONETE LÍQUIDO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO CREMOSO, ODOR ERVA DOCE, ACIDEZ NEUTRO, EMBALAGEM MÍNIMA DE 2 LITROS. APRESENTAR REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. R$ 11,08 61 104 UN SABONETE, ASPECTO FÍSICO SÓLIDO, PESO 90 GRAMAS, DIVERSAS FRAGRÂNCIAS, APLICAÇÃO PELE NORMAL. R$ 2,44 62 1470 PAC SACO PLÁSTICO LIXO RESISTENTE, CAPACIDADE 100 LITROS, COR PRETA, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 05 UNIDADES, COM MEDIDA MÍNIMA DE 75 CM DE LARGURA, ALTURA 105 CM, ESPESSURA MÍNIMA 0,08 MICRAS, PACOTE COM 05 UNIDADES. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS NORMAS DA ABNT ? NBR 9190 E 9191. R$ 2,12 63 485 PAC SACO PLÁSTICO LIXO RESISTENTE, CAPACIDADE 15 LITROS, COR PRETA, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 20 UNIDADES, COM MEDIDA MÍNIMA DE 39 CM LARGURA , ALTURA 58, ESPESSURA MÍNIMA 0,05 MICRAS, PACOTE COM 10 UNIDADES. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS NORMAS DA ABNT ? NBR 9190 E 9191. R$ 2,33 15 64 750 PAC SACO PLÁSTICO LIXO RESISTENTE, CAPACIDADE 30 LITROS, COR PRETA, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 10 UNIDADES, COM MEDIDA MÍNIMA DE 59 LARGURA CM, ALTURA 62, ESPESSURA MÍNIMA 0,06 MICRAS, PACOTE COM 10 UNIDADES. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS NORMAS DA ABNT ? NBR 9190 E 9191. R$ 1,43 65 1380 PAC SACO PLÁSTICO LIXO RESISTENTE, CAPACIDADE 50 LITROS, COR PRETA, LARGURA 63, ALTURA 80, ESPESSURA MÍNIMA 0,08 MICRAS, PACOTE COM 10 UNIDADES. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS NORMAS DA ABNT - NBR 9190 E 9191. R$ 2,52 66 30 BOB BOBINA DE SACO PLÁSTICO PARA CACHORRO QUENTE, COR BRANCA, COM 1000 UND, TAMANHO PEQUENO R$ 52,85 67 195 FR SAPONÁCEO CREMOSO, LENEAR ALQUIBENZENO, SULFONATO DE SÓDIO, COADJUVANTES, ESPESSANTES, ALACALINIZANTES, ABRASIVO, CONSERVANTE, FRAGRÂNCIA E VEÍCULO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 300 ML. APRESENTAR REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. R$ 3,81 68 1290 PAC TOALHA DE PAPEL INTERFOLHADA, MATERIAL 100% FIBRAS CELULÓSICAS, MEDIDA MÍNIMA: COMPRIMENTO 19, LARGURA 19, COR BRANCA, EMBALAGEM COM 1000 UNIDADES. R$ 9,63 69 610 PAC TOALHA DE PAPEL, MATERIAL 100% FIBRAS CELULÓSICAS, MEDIDA MÍNIMA: COMPRIMENTO 20, LARGURA 19, 50 FOLHAS DUPLAS, EM ROLO, COR BRANCA. EMBALAGEM COM 2 ROLOS R$ 4,71 70 40 UN TOALHA ROSTO, MATERIAL 90% ALGODÃO E 10% POLIÉSTER, COR BRANCA, MEDIDA MÍNIMA: COMPRIMENTO 70CM, LARGURA 45CM. R$ 13,22 71 73 UN TOALHA ROSTO, MATERIAL 90% ALGODÃO E 10% POLIÉSTER, CORES ESCURAS, MEDIDA MÍNIMA: COMPRIMENTO 70CM, LARGURA 45CM. R$ 13,22 72 4 PAC TOUCA DESCARTÁVEL TNT COM ELÁSTICO PACOTE COM 100 UNIDADE R$ 6,18 73 90 UN VASSOURA CERDA MÉDIA PLUMADA. COM NO MÍNIMO 50 TUCHOS DE CERDAS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO ROSQUEÁVEL 100 - 120 CM. DIMENSÃO MÍNIMA 31,5CM X 19CM X 6,5CM. APLICAÇÃO LIMPEZA DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS. PRODUTO RESISTENTE A QUEBRA E OXIDAÇÃO R$ 8,04 74 14 UN VASSOURA, MATERIAL CERDAS PALHA, COMPRIMENTO CERDAS 35, CARACTERÍSTICAS COM CABO DE 100 ? 120 CM, APLICAÇÃO LIMPEZA EM GERAL. R$ 25,62 75 50 UN VASSOURA DE PALHA REFORÇADA, COM AMARRAÇÃO DA PALHA TIPO 03 FIOS OU MAIS, COM 1 AMARRAÇÃO NO CABO COM ARAME, CABO DE MADEIRA MEDINDO NO MÍNIM? 1,00M DE COMPRIMENTO E COMPRIMENTO DA PALHAS DE NO MÍNIMO 60 CM. R$ 28,51 Vislumbra-se que tal valor é compatível com o praticado pelo mercado correspondente, observando-se o disposto no Decreto Municipal n.º 50/2022, que ?Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de 16 serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Boa Vista do Incra, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021?, nos termos do art. 23, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. 10. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Considerando que se trata de um processo licitatório através de pregão eletrônico por sistema de registro de preço, o dispêndio financeiro decorrente da contratação ora pretendida decorrerá das dotações orçamentárias de acordo com cada órgão participante e deverão ser solicitadas em futuras e eventuais demandas, quando surgir a necessidade. Boa Vista do Incra/RS, 15 de maio de 2026. Relatora responsável pela elaboração do TR: ___________________________________ Kelen de Oliveira da Silva Coordenadora Administrativa