1. Especificação do objeto: Aquisição de material mineral (pedra brita), destinado à 
adequação e melhoria do espaço público que sediará a praça de alimentação e a área de 
shows durante a realização da feira municipal do Município de Boa Vista do Incra/RS. 
 
2. Justificativa da Necessidade:  
A área designada para instalação da praça de alimentação e do palco de shows apresenta 
atualmente irregularidades e processos de erosão no solo, ocasionados principalmente 
pelo fluxo constante de veículos, em especial do transporte escolar que utiliza o local como 
área de circulação. 
Tal situação compromete a estabilidade do terreno, podendo gerar dificuldades na 
montagem das estruturas do evento, bem como riscos à circulação de visitantes, 
expositores e trabalhadores envolvidos na realização da feira. 
Diante desse cenário, faz-se necessária a aplicação de pedra brita para nivelamento e 
reforço da base do solo, garantindo melhores condições de trafegabilidade, drenagem e 
segurança no espaço. A intervenção também contribuirá para melhorar de forma duradoura 
a estrutura do local, permitindo sua utilização em futuras atividades públicas e eventos 
comunitários. 
3. Quantidade de material/bens/serviço da solução a ser contratada:  
4. Valor Preliminar da Contratação:  R$ 9.900,00 
5. Data Desejada para a Contratação: Até a data de 02/04/2026 
6. Grau de prioridade: Alto, considerando que não há estoque deste item e devido a 
proximidade do evento  
7. Do Fiscal do contrato: Conforme a Portaria nº 439/2025, ficando na ordem, Fiscal Vagner 
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE CONTRATAÇÃO 
 	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA -RS 
Nº 035 
Requisitante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. 
Secretário Responsável pela Demanda: Rosangela Diovana do Amaral Hasan 
Servidor(a) responsável: Barbara Janaina Mate Ribeiro 
E-mail: educacao@boavistadoincra.rs.gov.br;                Telefone: (55) 3197 0166 
ITEM QUANT. UNID DESCRIÇÃO 
01  165 tonela
da 
Brita n º 1

Felipe Biazi  Suplente: Rosane da Rosa Pereira 
8. Informações Adicionais: Os materiais serão retirados com veículos da frota municipal. 
9. Do Processo: A Aquisição se dará nos termos do Decreto nº 01/2026. 
 
 
Boa Vista do Incra, em 26 de março de 2026. 
 
 
 
 
Rosangela Diovana Amaral Hasan 
Secretária Municipal Educação 
 
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Autorizado pelo Prefeito Municipal 
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