Quinta-feira 23 de outubro de 20257 EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDECRISSIUMAL AVISODELICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALN°121/2025:OmunicípiodeCrissiumaltornapúblicoaos interessadosqueseencontraabertalicitaçãonamodalidadePregãoPresencial-Licitação ExclusivaparaME,EPP,MEIeEquiparados,sediadoslocalouregionalmente,cujo objetoéaaquisiçãodematerialesportivo-bolasdefuteboldecampopro?ssional,bolas defutsalebolasvoleibol-FundoMunicipaldoEsporte.Datadaaberturadaspropostas nodia04denovembro2025às08:30horas. Editaleinformaçõespelofone:553524 1180,viae-mail:licitacoes@crissiumal-rs.com.broupelosite:www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal,22deoutubrode2025. MARCOAURÉLIONEDEL-PrefeitoMunicipal AVISODELICITAÇÕES PREGÃOELETRÔNICON.º90105/2025.Abertura:07denovembrode2025,às9h. Objeto:prateleiras,gaveteiroseoutrositensdemobiliário.PREGÃOELETRÔNICO N.º90106/2025.Abertura:11denovembrode2025,às9h.Objeto:serviçossubaquáticos. PREGÃOELETRÔNICON.º90107/2025.Abertura:10denovembrode2025,às9h.Objeto:material elétricoeeletrônico.OsEditaiseoutrasinformaçõespoderãoserobtidosnosítioeletrônicowww.gov.br/ compras?UASG928576.juntoàGerênciadeLicitaçõeseContratos:(54)3220-8600,emdiasúteis,das 13hàs17h;Portal:www.samaecaxias.com.br,nolinklicitações,eE-maillicitacao@samaecaxias.com.br. CaxiasdoSul,22deoutubrode2025.JoãoUez,Diretor-PresidentedoSAMAE EstadodoRioGrandedoSul MUNICÍPIODEBOAVISTADOINCRA EXTRATODEEDITALPREGÃOELETRÔNICONº10/2025 Objeto:contrataçãodeempresaprafornecimentodegênerosalimentíciosparacomporaalimentação escolar.Abertura:06/11/2025as8h30min.Plataforma:www.pregaobanrisul.com.br.Critériodejulgamento: menorpreçounitário.Mododedisputa:aberto.Esclarecimentos:noendereçowww.pregaobanrisul. com.br.Informações:fone(55)31970063.Legislaçãoaplicável:Lei14.133/2021,LC123/06,LC147/14, DecretoMunicipalnº29/2024enº195/2025. BoaVistadoIncra,22deoutubrode2025. GilmarLaurindoBellini?PrefeitoMunicipal AVISODELICITAÇÃO-PREGÃOELETRÔNICONº.48/2025 APrefeituraMunicipaldeGuaíba/RScomunicaqueestáabertaaLicitaçãonaModalidadePREGÃO ELETRÔNICO, objeto:REGISTRODEPREÇOSparaaquisiçãodeEQUIPAMENTOS EMATERIAISDE PREVENÇÃO ECOMBATEAINCÊNDIO(extintoresdeincêndio,recarga,placasdeidentificação)paraa PrefeituradeGuaíba/RS,deacordocomodetalhadonoTERMODEREFERÊNCIA. Recebimentode propostasatéàs13h50mindodia04/11/2025.Aberturadasessão:às14horasdodia04/11/2025,atravésdo portalwww.portaldecompraspublicas.com.br. O Editalestá disponívelnos sites www.portaldecompraspublicas.com.breguaiba.atende.net. Maioresinformaçõespelofone(51)3480-7000 oupeloe-mailcompras@guaiba.rs.gov.br. COMISSÃOPERMANENTE DELICITAÇÕES PREFEITURAMUNICIPALDEGUAÍBA-ESTADODORIOGRANDEDOSUL EstadodoRioGrandedoSul MUNICÍPIODEPAVERAMA RATIFICAÇÃODEDISPENSADELICITAÇÃONº026/2025 OMunicípiodePaveramacomunicaaosinteressadosqueformalizouacontrataçãodeempresa paraaquisiçãodeMateriaisdeExpedienteparausonasescolasdoMunicípio,objetodoprocesso administrativonº2906/2025: CONTRATADA:DEFINITIVOSISTEMASDEAUTOMAÇAOLTDA; CNPJsobnº10.576.052/0001-64. VALORTOTAL:R$5.588,70; FUNDAMENTO:Art.75,II,daLeiFederalnº14.133/2021. Paverama/RS,22deoutubrode2025. MICHELECAROLINEDEVARGAS PREFEITAMUNICIPAL PREFEITURADESANTOANTÔNIODAPATRULHA AVISODEPREGÃOELETRÔNICO Nº.117/2025 ComunicamosaosinteressadosqueestáabertooPregãoEletrôniconº.117/2025dotipomenorpreçopor item,paraRegistrodePreçosdestinadoàaquisiçãoeinstalaçãodeaparelhosdeginásticaaoarlivre,com vistasafortalecerasaçõesterapêuticasnosetordeSaúdeMentaldoHospitaldeSantoAntôniodaPatrulha. Ocredenciamentoeasessãopúblicaserãorealizadosnositewww.portaldecompraspublicas.com.br,com aberturanodia06/11/2025às09hse01min,devendoaspropostasseremapresentadasnoreferidositeatéàs 09hsdomesmodia. SantoAntôniodaPatrulha,22deoutubrode2025. RodrigoGomesMassulo-PrefeitoMunicipal PREFEITURADESANTOANTÔNIODAPATRULHA AVISODEPREGÃOELETRÔNICO Nº.118/2025 ComunicamosaosinteressadosqueestáabertooPregãoEletrôniconº.118/2025dotipomenorpreçopor item,paraaquisiçãodecargasdegásP13kg.Ocredenciamentoeasessãopúblicaserãorealizadosnosite www.portaldecompraspublicas.com.br, comaberturanodia06/11/2025às14hse01min,devendoas propostasseremapresentadasnoreferidositeatéàs14hsdomesmodia. SantoAntôniodaPatrulha,22deoutubrode2025. RodrigoGomesMassulo-PrefeitoMunicipal PREFEITURADESANTOANTÔNIODAPATRULHA AVISODERETIFICAÇÃOENOVAABERTURADOPREGÃOELETRÔNICO Nº.095/2025 ComunicamosaosinteressadosquefoiretificadooEditaldePregãoEletrôniconº.095/2025,dotipomenor preçoporitem,paraRegistrodePreçosdestinadoàaquisiçãodeequipamentosdeinformática,noquerefere- seàdescriçãodoitem?02?.Anovadatadeaberturadocertameseránodia06/11/2025às14:01hs,devendoas propostasseremapresentadasnoreferidositeatéàs14hsdomesmodia.Ocredenciamentoeasessãopública serãorealizadosnositewww.portaldecompraspublicas.com.br. SantoAntôniodaPatrulha,22deoutubrode2025. RodrigoGomesMassulo-PrefeitoMunicipal PREFEITURADESANTOANTÔNIODAPATRULHA AVISODECONCORRÊNCIA ELETRÔNICAN.°043/2025 ComunicamosaosinteressadosqueestáabertaaConcorrênciaeletrônican.°043/2025dotipomenorpreço, destinadaàContrataçãodeempresaparafornecimentodemateriaiseprestaçãodeserviçosparaaexecução deobradeampliaçãodaUnidadeBásicadeSaúdeAGASA,RodoviaRS030,km68,Parada208,Bairro AGASA,SantoAntôniodaPatrulha/RS,conformememorialdescritivo.Ocredenciamentoeasessãopública serãorealizadosnositewww.portaldecompraspublicas.com.br, comaberturanodia02dedezembrode 2025às09hse01min,devendoaspropostasseremapresentadasnoreferidositeatéàs09hdomesmodia. SantoAntôniodaPatrulha,22deoutubrode2025 RodrigoGomesMassulo-PrefeitoMunicipal MUNICÍPIODECAXIASDOSUL AVISODELICITAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO PORSRPNº284/2025-Abertura:24denovembrode2025,às9h. Objeto:Fornecimentoegarantiadeacessóriosemateriaistopográ?cos. PREGÃOELETRÔNICO PORSRPNº285/2025-Abertura:21denovembrode2025,às9h.Objeto:Fornecimentode materiaisdeconsumoodontológico-Processo4.O(s)documento(s)está(ão)disponível(is)nosite http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php,e,quandoeletrônicos,tambémnositehttps://www.gov. br/compras-UASG:988599.Informações:(54)3218-6087.CaxiasdoSul,22deoutubrode2025. GrégoraFortunadosPassos-SecretáriaMunicipaldeAdministração,TecnologiaeInovação. PREFEITURAMUNICIPALDEIBIAÇÁ AVISODELICITAÇÃO?PREGÃOPRESENCIALN°028/2025 OMunicípiodeIbiaçá,TornaPúblicoaosinteressados,queàs9hdodia04denovembrode 2025,naRuadoInterventor,nº510,Centro,aComissãodeLicitaçõesreceberáaspropostas paraacontrataçãodeempresaparaaquisiçãodeitensparaconstruçãoderedededistribuição deenergiaelétricadoParquedoRomeiro,atravésderecursosadvindosdoMinistériodo Turismo,conformeContratodeRepassen°941273/2023/MTUR/CAIXAparaomunicípiode Ibiaçá?RS.EditaleinformaçõesnaPrefeituraMunicipalpelofone:(54)99624-6965oue-mail: licitacao@ibiaca.rs.gov.br.Ibiaçá?RS,22deoutubrode2025?JonesRobertoCecchin?Prefeito Municipal?Ibiaçá?RS. MUNICÍPIODEPINTOBANDEIRA ESTADODORIOGRANDEDOSUL Endereço:RuaSetedeSetembro,689-Centro-Telefone:(54)3468-0210 -Site:www.pintobandeira.rs.gov.brE-mail:licitacao@pintobandeira.rs.gov.br CONCORRÊNCIA PRESENCIALN°003/2025 Comunicamosaosinteressadosque,encontra-seabertaalicitaçãomodalidadeCONCORRÊNCIA PRESENCIALnº003/2025,critériodejulgamentoMENORPREÇOGLOBAL,paracontratação deempresaespecializadapararealizaçãodepavimentaçãoasfálticacomC.B.U.Q.esinalização viáriadoseguimentodaEstradaLinhaBrasil,comáreatotaldepavimentaçãode1.620,00m,a seremexecutadosemregimedeempreitadaglobal(materialemãodeobra)nomunicípiode PintoBandeira/RS,conformeespeci?caçõeserequisitosprevistosemedital.Ocredenciamentoe aaberturaserãorealizadosnaPrefeituraMunicipaldePintoBandeira/RS,nodia11denovembro de2025,às09:00horas.OEditalestádisponívelnositewww.pintobandeira.rs.gov.br.Maiores informaçõespelofone:543468-0210ou5499973-2078. PintoBandeira/RS,23deoutubrode2025. ADILSOANTÔNIOSALINI PREFEITOMUNICIPAL ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDESAPIRANGA AtodeAutorizaçãodeDispensadeLicitaçãonº.123/2025. Nostermosdoart.72daLeiFederalnº14.133/2021,acolhooparecerexaradono presenteprocessoerati?coaDispensadeLicitaçãon°123/2025,paraacontrataçãoda empresaSanteServiçosdeHomeCareLtda,inscritanoCNPJsobon.59.514.076/0001- 88,comsedeemPortoAlegre/RS,referenteaprestaçãodeserviçosdeatendimentode Enfermagem24HRS,emcaráteremergencial,emcumprimentoaodespachodoprocesso judicialnº5183488-34.2025.8.21.0001/RS,pacienteJoãoPedroCamargodeOliveira. ConformeETP,TR,justi?cativa,orçamentoedocumentação,peloperíodode45(quarenta ecinco)diasacontarde14/10/2025.PelovalortotalestimadodeR$27.000,00(Vinte esetemilreais).CombasenoParecerJurídiconº.966/2025,emconformidadecomo dispostonoartigo75,caput,incisoVIII,daLeiFederal14.133/2021. Sapiranga,22deOutubrode2025. CarinaPatríciaNathCorrêa PrefeitaMunicipal ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDESAPIRANGA EDITALDEPREGÃOELETRÔNICONº073/2025 APREFEITAMUNICIPALDESAPIRANGA-RS,Sra.CarinaPatriciaNathCorrêa,nouso desuasatribuiçõeslegais,comunicaaosinteressadosqueencontra-seabertooprocesso licitatórionamodalidadePregãoEletrôniconº073/2025,cujoobjetoéaContrataçãode empresaespecializadanaprestaçãodeserviçosdeportariaemonitoramentoeletrônico paraaCasadoAgricultor,visandoatenderaSecretariaMunicipaldeAgricultura.O recebimentodaspropostasseráatéodia11deNovembrode2025,as12:00horas,com iníciodadisputaprogramadoparaas13:00horasdomesmodia,eserárealizadopormeio deutilizaçãoderecursosdetecnologiadeInformática?INTERNET,aserprocessada atravésdositewww.compras.rs.gov.br(PregãoOnlineBanrisul).Osinteressadospoderão obtercópiadoeditalnositewww.compras.rs.gov.br(PregãoOnlineBanrisul)ouwww. sapiranga.rs.gov.br.Informaçõespoderãoserobtidaspelofone(51)3599-9500. Sapiranga,22deOutubrode2025. CarinaPatriciaNathCorrêa PrefeitaMunicipal ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDESAPIRANGA GABINETEDAPREFEITA ATODEREVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº.015/2025E ANULAÇÃO DO CONTRATODEPRESTAÇÃODESERVIÇOSN.413/2025 COMORDEMDEARQUIVAMENTO CarinaPatríciaNathCorrêa,PrefeitaMunicipaldeSapiranga-RS,nousodasatribuições dequetrataaLeiOrgânicadoMunicípio,paracumprirodispostonoart.37,XXIda ConstituiçãoFederal,comobservânciadodispostonoart.71,II,§2º,daLeiFederalnº. 14.133de01/04/2021,faceàmanifestaçãoencaminhadaviae-mail,informandoque emrazãodequestõespessoaisedesaúdeocorridasapósocertame,pormotivode forçamaior,nãoconseguiráprosseguircomaassinaturadoContratodeConcessãon. 413/2025,referenteàCafeteriadoFlyHub;aúnicaempresaparticipantedocertamee declaradavencedorahabilitadadomesmo,qualseja,SANDERCOMUNICAÇÃO VISUALE COMÉRCIOLTDA,inscritanoCNPJsobonº.58.000.790/0001-95;REVOGAporRazões deInteressePúblicoaConcorrênciaEletrônicaNº.015/2025,ProcessoAdministrativo Licitatórionº.215/2025,cujoobjetoéacontrataçãodeempresaparaaconcessãodeuso atítuloonerosodeespaçopúblicoparaexploraçãodoserviçodeCafeteria,localizadono FlyHubdeSapiranga,conformeespeci? caçõestécnicasdoTermodeReferência,próprio. EANULAoCONTRATODEPRESTAÇÃODESERVIÇOSN.413/2025. Determinoaindaquesejarealizadaapublicidadedadecisão.Respeitadooprazolegal e,por?m,oarquivamentodoprocessolicitatório. Sapiranga,20deOutubrode2025. CarinaPatríciaNathCorrêa PrefeitaMunicipal DeAcordo: ArianeMariaPereira AssessoraJurídica/OAB/RSn.43.501 MEIO AMBIENTE Pesquisadores busca de matrizes para o Reflora no Vale do Taquari Pesquisadores da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pro- dução Sustentável e Irrigação (Seapi), Universidade Federal de Viçosa (UFV) e instituições par- ceiras estão realizando visitas a locais às margens do Rio Taquari para identificar árvores matrizes para produção de mudas do pro- grama Reflora. A iniciativa prevê a coleta de material genético, a produção de mudas e o plantio nas áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul. Ali, foram encontradas algu- mas espécies que resistiram a toda a catástrofe e seguem de pé, apesar das marcas.  Uma delas é o Açoita-Cavalo (Lueha divarica- ta), que teve o tronco danificado pela batida de alguns objetos que vieram pelo rio. A árvore ficou com tronco e galhos submersos, mas sobreviveu?, afirma o enge- nheiro florestal e pesquisador do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da Sea- pi, engenheiro florestal Jackson Brilhante. Também foram identificadas outras espécies como a Canafís- tula (Peltophorum dubium) e um Louro-Pardo (Cordia trichotoma) centenário, de valor inestimável, segundo Jackson, do ponto de vista ambiental. ?Mostra que esta técnica serve para fazer a conservação genética destes indi- víduos, que têm uma relevância ambiental e histórica?, destaca. Desde o lançamento, já foram realizados treinamentos e diver- sas saídas de campo com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Seapi e Jardim Botânico de Porto Alegre, para a prospecção de matrizes das espécies selecionadas, sen- do priorizados locais e regiões diretamente afetados pelas en- chentes de 2024. Até o momento foram realizados levantamentos em três municípios atingidos: Eldorado do Sul, Taquari e Mon- tenegro, sendo identificados 77 indivíduos de 31 espécies, que formarão um banco de dados de matrizes georreferenciadas para posterior acompanhamento, resgate e conservação do DNA. O programa também prevê a aquisição de equipamentos e materiais para as universidades, já em fase de recebimento, além da implementação de estruturas físicas como casas de vegetação, que serão instaladas em cada uma das quatro universidades parceiras, já em trâmite interno para contratação, o que vai possi- bilitar a realização de pesquisas e o escalonamento do projeto.