DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? V Ano 2025 15 de janeiro de 2025 CADERNO DO PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 16/2025 De 14 de Janeiro de 2025. CONCEDE férias a Servidora Andreia Angelita Pereira da Silva e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Andreia Angelita Pereira da Silva, matrícula nº 423 referente a 30 (trinta) dias do período aquisitivo de 2021/2022 a partir do dia 13 de janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir dia 13 de janeiro de 2025. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º18/2025 De 14 de janeiro de 2025. CONVOCA a Servidora Alice Dobrachinski Xavier e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convoca a Servidora Municipal Alice Dobrachinski Xavier, com fundamento no art.83 da Lei Complementar nº 001/2002 de 15 de agosto de 2002, que se encontra em férias desde 02 de janeiro de 2025 para que retorne as suas atividades no dia 13 de janeiro de 2025, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Retroagindo seus efeitos a partir do dia 13 de janeiro. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 19/2025 De 14 de janeiro de 2025. CONCEDE Férias ao Servidor Municipal Lucas Cavalheiro Kryzozun e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares ao Servidor Municipal Lucas Cavalheiro Kryzozun, na matricula 1645 referentes 30 (trinta) dias de féria do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 21 de janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º20/2025 De 14 de Janeiro de 2025. CONCEDE férias a Servidora Municipal Maya Taciane Viegas e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Página | 1 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? V Ano 2025 15 de janeiro de 2025 Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Municipal Maya Taciane Viegas matrícula nº 1545 referente a 30 (trinta) dias de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 11 de fevereiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 21/2025 De 14 de janeiro de 2025 CONCEDE Férias restante ao Servidor Municipal Igor Ghisleri Panozzo dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, férias Regulamentares ao Servidor Municipal Igor Ghisleri Panozzo referente 15 (quinze) dias de férias restante do período aquisitivo de 2022/2023 a partir do dia 27 de janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 22/2025 De 14 de janeiro de 2024 CONCEDE Férias ao Servidor Municipal Diego da Silva e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares ao Servidor Municipal Diego da Silva referente 30(trinta) dias de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 01 de fevereiro de 2025 Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º23/2025 De 14 de janeiro de 2025. CONVOCA a Servidora Juliana de Toledo Colvero e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convoca a Servidora Municipal Juliana de Toledo Colvero, com fundamento no art.83 da Lei Complementar nº 001/2002 de 15 de agosto de 2002, que se encontra em férias desde 02 de janeiro de 2025 para que retorne as suas atividades no dia 15 de janeiro de 2025, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Página | 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? V Ano 2025 15 de janeiro de 2025 DECRETO 031/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA o Sr. MARCOS SOUZA DA SILVA CHEFE DO SETOR DE RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR o Sr Marcos Souza da Silva, CPF 02x.xxx.xxx-71 data de nascimento 28/1x/19xx, Título Eleitoral n°077xxxxxxxxx450, no cargo Chefe do Setor de Receitas e Transferências, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data. Retroagindo seus efeitos a partir do dia 10 de janeiro. DECRETO 032/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA o Sr. Carlos Pereira De Siqueira Coordenador de Esporte e Lazer O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR o Sr Carlos Pereira De Siqueira CPF89xxxxxxx-87 data de nascimento 05/0x/19xx, Titulo Eleitoral n°066xxxxxxx418, no cargo Coordenador de Esporte e Lazer , devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data. Retroagindo seus efeitos a partir do dia 07 de janeiro . DECRETO 033/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA o Sr. Claudio Silva De Moura Chefe de Setor de Trânsito e Transporte- JARI O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR o Sr. Claudio Silva De Moura CPF 84xxxxxxx-87 data de nascimento 07/0x/198x, Titulo Eleitoral n°0847xxxxxxxx00, no cargo de Chefe de Setor de Trânsito e Transporte -JARI, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data. Retroagindo seus efeitos a partir do dia 10 de janeiro. DECRETO Nº 34/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 2º DO DECRETO 353/2022 QUE NOMEIA O COMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais esculpida no art 67, VI, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1°- Fica alterado o membro titular representante da Secretaria de Assistência Social e Habitação, passando a letra ?a? do inciso I do art. 2º do Decreto nº 353/2022 a vigorar com a seguinte redação: ?Art. 2º (...); I ? membros representando o Poder Público Municipal; Página | 3 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? V Ano 2025 15 de janeiro de 2025 a)Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora Kadigia Hasan Bittencourt; sendo-lhe suplente a servidora Marli Jacinta Panozzo Peukert. b)(...);? Art. 2º Este decreto entra em vigor a contar desta data. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Contrato N° 1/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: ASSET CONTROL CONTROLE INTELIGENTE DE ATIVOS LTDA Valor: 32.000,00 Vigência: Início: 10/01/2025Término: 09/02/2025 Licitação: 1/2025 Objeto da Contratação: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico de realização de diagnóstico para início de governo. Aditivo Nº: 01/2021-12 - Contrato Nº: 01/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Contratada: GENTE SEGURADORA SA. Valor: R$ 30.829,50 Vigência: Início: 03/01/2025 Término: 05/01/2026 Licitação: Pregão Eletrônico Nº: 05/2020 Objeto: TA Nº 12/2025 PRORROGA POR DOZE MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL GILMAR LAURINDO BELLINI ? PREFEITO MUNICIPAL ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO Página | 4