DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição CXLXXVXIV 11 de dezembro de 2024 Página 1 PORTARIA N° 700/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA 30/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal em Exercício de Boa Vista do Incra/RS, PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 8º da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve: Art. 1o Altera o Artigo 2º da Portaria 30/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: ?Art. 2º Designa, em consonância com o Decreto nº 422/2023 que regulamenta as funções do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, os seguintes servidores para atuar como Equipe de Apoio: I - Titulares: - Cristina Feil Rauch Barbosa, matrícula nº 895. - Marilane Rodrigues, matrícula nº 1352. II - Suplentes: - Renata de Leão Barbosa, matrícula nº 1773. - Laudicéia Dreher, matrícula nº 1221.? Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA N.º680/2024 De 11 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Ana Claudia Muller Peukert e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Ana Claudia Muller Peukert matrícula nº 452 referente a 45 (quarenta e cinco) dia de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 02 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º680/2024 De 11 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Ana Claudia Muller Peukert e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE:Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Ana Claudia Muller Peukert matrícula nº 452 referente a 45 (quarenta e cinco) dia de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 02 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º682/2024 De 11 de dezembro de 2024. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição CXLXXVXIV 11 de dezembro de 2024 Página 2 CONCEDE férias a Servidora Andreia Pimentel da Silva e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Andreia Pimentel da Silva matrícula nº 1763 referente a 30 (trinta dias) dia de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 06 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º683/2024 De 11 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Aline Bulle Midom e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Aline Bulle Midom matrícula nº 1667 referente a 15 (quinze) dia restantes de férias do período aquisitivo de 2022/2023 a partir do dia 06 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º684/2024 De 11 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Aline Bulle Midom e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Aline Bulle Midom matrícula nº 1667 referente a 30 (trinta) dia de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 21 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º685/2024 De 11 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Anderson Moretto Martins e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Anderson Moretto Martins matrícula nº 1526 referente a 45 (quarenta e cinco) dia de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 02 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição CXLXXVXIV 11 de dezembro de 2024 Página 3 PORTARIA N.º686/2024 De 11 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Dioneia Perdomo de Oliveira e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Dioneia Perdomo de Oliveira matrícula nº 1023 referente a 30 (trinta) dia de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 06 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º687/2024 De 11 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Dione Perdomo de Oliveira e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Dione Perdomo de Oliveira matrícula nº 487 referente a 30 (trinta) dia de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 02 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º688/2024 De 11 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Jussara Borchartt de Barros e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Jussara Borchartt de Barros matrícula nº 382 referente a 30 (trinta) dia de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 02 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º689/2024 De 11 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Marlene de Fatima Pereira Magni e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição CXLXXVXIV 11 de dezembro de 2024 Página 4 RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Marlene de Fatima Pereira Magni matrícula nº 053 referente a 30 (trinta) dia de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 02 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º691/2024 De 11 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Patrícia Vesz e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Patrícia Vesz matrícula nº 1153 referente a 18 (dezoito) dia restantes de férias do período aquisitivo de 2022/2023 a partir do dia 02 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º692/2024 De 11 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Patrícia Vesz e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Patrícia Vesz matrícula nº 434 referente a 16 (dezesseis) dia restantes de férias do período aquisitivo de 2021/2022 a partir do dia 02 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º694/2024 De 11 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Patrícia Vesz e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Patrícia Vesz matrícula nº 1153 referente a 30 (trinta) dia de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 20 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º697/2024 De 11 de dezembro de 2024. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição CXLXXVXIV 11 de dezembro de 2024 Página 5 CONCEDE férias a Servidora Vanessa de Lima Bulle Cavalheiro e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Vanessa de Lima Bulle Cavalheiro matrícula nº 1071 referente a 30 (trinta) dia de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 06 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º698/2024 De 11 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Maridiane Camargo Sieg e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Maridiane Camargo Sieg matrícula nº 1509 referente a 11 (onze) dia restantes de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 06 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º701/2024 De 11 de dezembro de 2024. CONCEDE férias ao Servidor Augusto Felipe Strieder e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares ao Servidor Augusto Felipe Strieder matrícula nº 1531 referente a 16 (dezesseis) dia restantes de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 26 de dezembro de 2024. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 702/2024 De 11 De dezembro de 2024. EXONERA da Função de Chefe de Equipe de Limpeza a Servidora Neusa Silva dos Santos e da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Resolve: DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição CXLXXVXIV 11 de dezembro de 2024 Página 6 Art. 1º. Exonera, da Função de Chefe De Equipe de Limpeza, a servidora Neusa Silva dos Santos, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 11 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º703/2024 De 11 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Luciana Ribeiro Alvares e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Luciana Ribeiro Alvares matrícula nº 1513 referente a 30 (trinta) dia de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 24 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º704/2024 De 11 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Rosane de Fatima Rosa dos Santos e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Rosane de Fatima Rosa dos Santos matrícula nº 616 referente a 25 (vinte cinco) dia restantes de férias do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 06 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º705/2024 De 11 de dezembro de 2024. Altera o art.1º da Portaria nº 605/2024 de 21 de novembro de 2024 e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, em exercício, PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Alterar, o artigo 1º da Portaria nº 605//2024, a qual passa a vigorar com a seguinte redação; Art. 2° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Evanir da Costa Beber matrícula nº 417 referente a 30(trinta) dias do período aquisitivo de 2022/2023 a partir do dia 16 de dezembro de 2024. Art. 3° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição CXLXXVXIV 11 de dezembro de 2024 Página 7 Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de Dezembro de 2024. PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ASSINATURA DO CADERNO