DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CXVI 25 de setembro de 2024 Página 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º515/2024 De 24 de setembro de 2024. CONCEDE férias a Servidora Juliana da Silva Medeiros e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Juliana da Silva Medeiros matrícula nº 1533 referente a 30(trinta) dias do período aquisi?vo de 2023/2024 a par?r do dia 01 de outubro de 2024. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de setembro de 2024. Registre-se e publique-se. CLEBER TRENHAGO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º516/2024 De 24 de setembro de 2024. AUTORIZA Licença Maternidade a Servidora Jeni?er Thuane Dreher da Silva e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, RS, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1°-Autoriza, Licença Maternidade a servidora Jeni?er Thuane Dreher da Silva, matricula nº 1681, Regime Estatutária, em conformidade com o art. 136, da Lei Complementar nº 001/2002, do Município de Boa Vista do Incra-RS, a par?r do dia 11 de setembro de 2024 a 08 de janeiro de 2025. Art. 2º - A presente deliberação é tomada em atenção ao requerimento protocolado sob nº 2991 de 23 de setembro de 2024. Art. 3 º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CXVI 25 de setembro de 2024 Página 2 Art.4º - Revogam-se as disposições em contrario Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de setembro de 2024. Registre-se e Publique-se Cleber Trenhago Prefeito Municipal PORTARIA N.º 517/2024 De 24 de setembro de 2024. AUTORIZA a Prorrogação da Licença Maternidade a Servidora Jeni?er Thuane Dreher da Silva e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, RS, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1°-Autoriza, a Prorrogação a Licença Maternidade a servidora Jeni?er Thuane Dreher da Silva, matricula nº 1681, Regime Estatutária, em conformidade com o art. 136, da Lei Complementar nº 001/2002, do Município de Boa Vista do Incra-RS, a par?r do dia 09 de janeiro de 2025 a 09 de março de 2025. Art. 2º - A presente deliberação é tomada em atenção ao requerimento protocolado sob nº 2992 de 23 de setembro de 2024. Art. 3 º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.4º - Revogam-se as disposições em contrario Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de setembro de 2024. Registre-se e Publique-se Cleber Trenhago Prefeito Municipal PORTARIA N.º518/2024 De 24 de setembro de 2024. CONCEDE férias ao Servidor João Ricardo Hepp e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CXVI 25 de setembro de 2024 Página 3 Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares ao Servidor João Ricardo Hepp matrícula nº 1507 referente a 30(trinta) dias do período aquisi?vo de 2023/2024 a par?r do dia 24 de setembro de 2024. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de setembro de 2024. Registre-se e publique-se. CLEBER TRENHAGO PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE PORTARIA Nº 519/2024. OBJETO: Instauração de Sindicância Inves?gatória com a ?nalidade de iden??car e apurar a responsabilidade de quem alterou o Plano de Trabalho original do Instrumento de Cooperação nº 001/2022. Indica a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administra?vo Especial para conduzir o processo. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA: 24 de setembro de 2024. Boa Vista do Incra ? RS, 24 de setembro de 2024. Cleber Trenhago Prefeito Municipal EXTRATO DE PORTARIA Nº 520/2024. OBJETO: Instauração de Sindicância Inves?gatória com a ?nalidade de iden??car falhas ocorridas na execução dos contratos nº 114/2021 e nº 127/2021 ( Processo de Licitação nº 89/2021), iden??cando possíveis danos e prejuízos ao erário, em virtude de pagamentos realizados em desconformidade com as disposições contratuais, apurando-se os valores eventualmente pagos a maior nos meses em que a prestação de serviço não ocorreu conforme as disposições contratuais. Indica a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administra?vo Especial para conduzir o processo. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA: 24 de setembro de 2024. Boa Vista do Incra ? RS, 24 de setembro de 2024. Cleber Trenhago Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Ins?tuído pela Lei Municipal nº 1.600, de 18 de março de 2024. Edição CXVI 25 de setembro de 2024 Página 4 EXTRATO DE PORTARIA Nº 521/2024. OBJETO: Designa Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação do Serviço Público ? COMPAQ para análise e levantamento de cargos vagos com obje?vo de iden??car os cargos não preenchidos por servidores efe?vos PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA: 24 de setembro de 2024. Boa Vista do Incra ? RS, 24 de setembro de 2024. Cleber Trenhago Prefeito Municipal EXTRATO DE PORTARIA Nº 522/2024. OBJETO: Determinar a instauração de Sindicância inves?gatória, para iden??car eventuais falhas desobservância das disposições con?das nas Leis Municipais nº 038/2001 e Lei Municipal nº 1.185/2017. Indica a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administra?vo Especial para conduzir o processo. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA: 24 de setembro de 2024. Boa Vista do Incra ? RS, 24 de setembro de 2024. Cleber Trenhago Prefeito Municipal ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO