DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA -RS 013/2026 Requisitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Obras Secretário Responsável pela Demanda: Gilmar L. Belline Servidor(a) responsável: Gilmar P. Martins E-mail: obras@boavistadoincra.rs.gov.br Telefone: (55) 3197-0194 1. Especificação do objeto: Aquisição de Roçadeira Costal de cortar Grama 2. Justificativa da Necessidade: 2.1 Faz-se necessário aquisição das referidas roçadeiras para garantir a adequada manutenção dos espaços públicos, promovendo segurança, saúde e bem-estar à população. As roçadeiras são equipamentos essenciais para a realização de serviços de roçada e limpeza de áreas verdes, como praças, parques, canteiros centrais, campos de futebol, margens de vias públicas, áreas institucionais e terrenos públicos. A manutenção periódica dessas áreas evita o crescimento excessivo da vegetação, prevenindo a proliferação de animais peçonhentos, insetos transmissores de doenças e reduzindo riscos à segurança da população, além de contribuir para a melhoria do aspecto urbanístico do município. A utilização de roçadeiras proporciona maior agilidade e eficiência na execução dos serviços, reduzindo o tempo de trabalho e o esforço físico dos servidores, aumentando a produtividade das equipes de manutenção urbana. Além disso, a aquisição de novos equipamentos substitui máquinas desgastadas ou insuficientes, diminuindo custos com manutenção corretiva frequente e evitando interrupções nos serviços públicos. Destaca-se ainda que a manutenção adequada das áreas públicas contribui para a valorização do patrimônio público, preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida dos munícipes, estando alinhada aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público. Dessa forma, justifica-se a aquisição das roçadeiras como investimento indispensável para assegurar a adequada conservação dos espaços públicos e o atendimento das demandas da população de forma eficaz e contínua. 2.2 Cabe ainda informar que não tem nenhum processo de licitação para aquisição deste item. 3. Quantidade de material/bens/serviço da solução a ser contratada: Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário Valor Total 01 03 Un. Roçadeira costal de cortar grama, com as seguintes características mínimas: ? De no mínimo Cilindradas 57,7 cm³ ? De no mínimo Potência: 1,7KW/2,3 CV ? Peso mínimo (sem ferramenta de corte/combustível): 7,7 KG ? Capacidade mínima do tanque:0,75 L ? Diâmetro do círculo de corte de no mínimo: 420 mm Valor Total Geral:____________________________ 4. Valor Preliminar da Contratação: RS 9.520,00 5. Data Desejada para a Contratação: Até a data de 25/03/2026 6. Grau de prioridade: Alto 7. Do Fiscal do contrato: Conforme a Portaria nº 263/2025, ficando na ordem, Fiscal - Cristian Ghisleri Martins Suplente de Fiscal - Lindomar Campos de Matos 8. Informações Adicionais: A entrega dos itens deverá ser entregue, no endereço junto ao Parque de Máquinas da Secretaria de Obras, situado na Av. Avenida Heraclides de Lima Gomes nº 1510. 8.1 Prazo de entrega 10 dias após a nota de empenho. 9. Do Processo: Salvo alguma determinação superior, a Secretaria Requisitante optou pela realização do processo através do Decreto 01/2026, em situações específicas como é o caso. Boa Vista do Incra, em 05 de Março de 2026. ____________________________________ Gestor da Pasta Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Obras Autorizado em _____/_____/_____ ____________________________________ Gilmar Laurindo Bellini Prefeito Municipal