D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição Extra - CXLXXVXX=V= 02 de janeira de 2025 Página | 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº. 001/2025, DE 1 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Sr. CIRNEU RIBEIRO no Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento. O PREFE=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR o Sr. Cirineu Ribeiro, CPF nº. 34 -91, data de nascimento 0x/07/19xx, Título Eleitoral nº. 03xx xxxx xxx3, no Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. DECRETO Nº. 002/2025, DE 1 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Sr. VANDERLEI NETTO MARTNS no Cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente. O PREFE=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR o Sr. Vanderlei Netto Martins, CPF nº. 71 x.xxx.xxx -87, data de nascimento 2x/02/19xx, Título Eleitoral nº. 05xx xxxx xx00, no Cargo de Secretário Municipal de =ndústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. DECRETO Nº. 003/2025, DE 1 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Sr. AGUINELO DREHER no Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Obras. O PREFE=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR o Sr. Aguinelo Dreher, CPF nº. 28x.xxx.xxx-15, data de nascimento 0x/03/19xx, Título Eleitoral nº. 01xx xxxx xx42, no Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Obras, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. DECRETO Nº. 004/2025, DE 1 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Sr. JOCELI ANTONIO VIEIRA JAQUES no Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação. O PREFE=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR o Sr. Hoceli Antonio Vieira Haques, CPF nº. 45x.xxx.xxx-04, data de nascimento 0x/04/19xx, Título Eleitoral nº. 05xx xxxx xx93, no Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e :abitação, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. DECRETO Nº. 005/2025, DE 1 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Sr. SAIONARA OLIVEIRA BELLINI no Cargo de Secretário Municipal de Saúde. D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição Extra - CXLXXVXX=V= 02 de janeira de 2025 Página | 2 O PREFE=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR o Sr. Saionara Oliveira Bellini, CPF nº. 10xx xxxx xx77 , data de nascimento 2x/07/19xx, Título Eleitoral nº. 10xx xxxx xx77, no Cargo de Secretário Municipal de Saúde , devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. DECRETO Nº. 006/2025, DE 1 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia o Sr. GILBERTO JUNIOR TRENHAGO WILGES no Cargo de Secretário Municipal de Finanças. O PREFE=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR o Sr. Gilberto Hunior Trenhago Wilges, CPF nº. 01x.xxx.-32, data de nascimento 0x/07/19xx, Título Eleitoral nº. 09xx xxxx xx85 , no Cargo de Secretário Municipal de Finanças, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. DECRETO Nº. 007/2025, DE 1 DE JANEIRO DE 2025. Delega ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento a Competência para a Execução de Atos da Gestão Administrativa. O PREFE=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONS=DERANDO, o inciso =X do art. 67 da Lei Orgânica Municipal; CONS=DERANDO, as disposições da Lei Complementar 101/2000; R E S O L V E: Art.1º- DELEGAR competência como ORDENADOR DE DESPESA, na condição de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, sujeito a Tomada de Contas pelos atos que praticar no desempenho de tal encargo, bem como para a execução dos atos decorrentes de sua atividade, ao Sr. C=R=NEU R=BE=RO, RG nº. 10xxxxxx65, CPF nº. 34x.xxx.xxx-91, data de nascimento 0x/07/19xx, Título Eleitoral nº. 03xx xxxx xx93, nomeado pelo Decreto nº. 001/25 de 1º de Haneiro de 2025. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. DECRETO Nº. 008/2025, DE 1 DE JANEIRO DE 2025. Delega ao Secretário Municipal de Industria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente a Competência para a Execução de Atos da Gestão Administrativa. O PREFE=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONS=DERANDO, o inciso =X do art. 67 da Lei Orgânica Municipal; CONS=DERANDO, as disposições da Lei Complementar 101/2000; R E S O L V E: Art.1º- DELEGAR competência como ORDENADOR DE DESPESA, na condição de Secretário Municipal de =ndustria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, sujeito a Tomada de Contas pelos atos que praticar no desempenho de tal encargo, bem como para a execução dos atos decorrentes de sua atividade, ao Sr. VANDERLE= NETTO MART=NS , RG nº. 90xxxxxx33, CPF nº. 71 x.xxx.xxx -87, data de nascimento 2x/02/19xx, Título Eleitoral nº. 05xx xxxx xx00, nomeado pelo Decreto nº. 002/25 de 1º de Haneiro de 2025. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição Extra - CXLXXVXX=V= 02 de janeira de 2025 Página | 3 DECRETO Nº. 009/2025, DE 1 DE JANEIRO DE 2025. Delega ao Secretário Municipal de Finanças para a Execução de Atos da Gestão Administrativa. O PREFE=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONS=DERANDO, o inciso =X do art. 67 da Lei Orgânica Municipal; CONS=DERANDO, as disposições da Lei Complementar 101/2000; R E S O L V E: Art.1º- DELEGAR competência como ORDENADOR DE DESPESA, na condição de Secretário Municipal de Finanças, sujeito a Tomada de Contas pelos atos que praticar no desempenho de tal encargo, bem como para a execução dos atos decorrentes de sua atividade, ao Sr. G=LBERTO HUN=OR TREN:AGO W=LGES , RG nº. 80xxxxxx45 CPF nº 01x.xxx.xxx-32, data de nascimento 0x/07/19xx, Título Eleitoral nº. 09xx xxxx xx85, nomeado pelo Decreto nº. 006/25 de 1º de Haneiro de 2025. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. DECRETO Nº. 010/2025, DE 1 DE JANEIRO DE 2025. Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação para a Execução de Atos da Gestão Administrativa. O PREFE=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONS=DERANDO, o inciso =X do art. 67 da Lei Orgânica Municipal; CONS=DERANDO, as disposições da Lei Complementar 101/2000; R E S O L V E: Art.1º- DELEGAR competência como ORDENADOR DE DESPESA, na condição de Secretário Municipal de Assistência Social e :abitação , sujeito a Tomada de Contas pelos atos que praticar no desempenho de tal encargo, bem como para a execução dos atos decorrentes de sua atividade, ao Sr. HOCEL= ANTON=O V=E=RA HAQUES, RG nº.10xxxxxx61CPF nº.45x.xxx.xxx-04, data de nascimento 0x/04/19xx, Título Eleitoral nº.05xx xxxx xx93, nomeado pelo Decreto nº. 004/25 de 1º de Haneiro de 2025. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. DECRETO Nº. 011/2025, DE 1 DE JANEIRO DE 2025. Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação para a Execução de Atos da Gestão Administrativa. O PREFE=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONS=DERANDO, o inciso =X do art. 67 da Lei Orgânica Municipal; CONS=DERANDO, as disposições da Lei Complementar 101/2000; R E S O L V E: Art.1º- DELEGAR competência como ORDENADOR DE DESPESA, na condição de Secretário Municipal de Assistência Social e :abitação , sujeito a Tomada de Contas pelos atos que praticar no desempenho de tal encargo, bem como para a execução dos atos decorrentes de sua atividade, ao Sr. HOCEL= ANTON=O V=E=RA HAQUES, RG nº.10xxxxxx61CPF nº.45x.xxx.xxx-04, data de nascimento 0x/04/19xx, Título Eleitoral nº.05xx xxxx xx93, nomeado pelo Decreto nº. 004/25 de 1º de Haneiro de 2025. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. DECRETO Nº. 012/2025, DE 1 DE JANEIRO DE 2025. Delega ao Secretário Municipal de Saude para a Execução de Atos da Gestão Admlnlstrativa. D=ÁR=O OF=C=AL MUN=C=PAL ELETRÔN=CO ? DOM-e =nstituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição Extra - CXLXXVXX=V= 02 de janeira de 2025 Página | 4 O PREF=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que =he são conferidas pela legislação em vigor, CONS=DERANDO, o inciso =X do art. 67 da Lei Orgânica Municipal; CONS=DERANDO, as disposições da Lei Complementar 101/2000; RESOLVE Art.10.DELEGAR competência como ORDENADOR DE DESPESA, na condição de Secretário Municipal de Saúde, sujeito a Tomada de Contas pelos atos que praticar no desempenho de tal encargo, bem como para a execução dos atos decorrentes de sua atividade, ao Sr. SA=ONARA OL=VE=RA BELL=N=, RG nº 21xxxxxx29 CPF nº 02x.xxx.xxx-76, data de nascimento 2x/07/19xx, Título Eleitoral nº 10xx xxxx xx77, nomeado pelo Decreto nº 005/25 de 10 de Haneiro de 2025 Art. 20 - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. DECRETO N 13/2025,DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NOS CONTABILIDADE, TESOURARIA E TRIBUTOS. SETORES DE O PREFE=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONS=DERANDO, o =nciso = do art. 67 da Lel Orgânica Municipal; CONS=DERANDO, as disposições da Lel Complementar 101/2000; CONS=DERANDO, a necessidade de conclusão do exercício fiscal; CONS=DERANDO, a necessidade de cumprimento dos requisitos legais a serem cumpridos pelo executivo municipal; RESOLVE: Art. 1° ESTABELECER expediente interno nos Setores de Contabilidade, Tesouraria Tributos até o dia 10 de janeiro de 2025. Art. 20 Este Decreto entra em vigor a partir desta data. DECRETO Nº 14/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 REVOGA O DECRETO Nº 360/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 QUE INSTITUI O TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PREFE=TO MUN=C=PAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONS=DERANDO, o inciso =X do art. 67 da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, o turno único de trabalho no âmbito da Administração Municipal autorizado pelo Decreto nº 360/2024, a partir do dia de hoje 06 de janeiro de 2025, retornando ao horário normal de trabalho compreendido das 08:00hs às 12:00hs e das 13:30hs às 17:30hs em todas as repartições Municipais. Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data. GAB=NETE DO PREFE=TO MUN=C=PAL, 02 de janeira de 2025. G=LMAR LAUR=NDO BELL=N= ? PREFE=TO MUN=C=PAL ASS=NATURA D=G=TAL DO CADERNO DO PODER EXECUT=VO