Comaja M calRS Rota Jerras ENCANTADAS Pregão n° 12/2024 Menor Preço Sistema de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2024 No dia 14 de agosto de 2024, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ RS - COMAJA, situado na Rua General Câmara, 89, sala 01, na cidade de Ibirubá/RS, inscrito no CNPJ sob o n° 03.656.200/0001-95, neste ato representada pelo seu Presidente ABEL GRAVE, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônico, PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 12/2024, publicada no DIÁRIO OFICIAL FAMURS, no dia 12 de julho de 2024, RESOLVE registrar o(s) preço(s) da empresa FULLPRINT COPIADORAS LTDA, CNPJ 12.087.446/0001-84 sediada na Rodovia BR 285 UPF CAMPUS 1 Quadra B Prédio B5 B. Bairro: São José, na cidade de PASSO FUNDO/RS, telefone 54991216788, e-mail fullprintcopiadoras@hotmail.com indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotadas, atendendo as condições previstas no Edital e anexos, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, e das demais normas legais aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir: 1-DO OBJETO E E E 1.1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, por meio de Pregão tendo por fim a aquisição mediante 1.1. O presente pregão tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUCIONAIS EM REGIME DE COMODATO, COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXCETO FOLHA DE OFÍCIO, para atender às necessidades dos Municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí - Comaja, na qualidade de Órgãos Participantes, de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, qual seja, 12 (doze) meses., PARA USO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO COMAJA, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes do Termo de referência e seus anexos do Edital do Pregão para Registro de Preços nº 12/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2-DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1-O(s) preço(s) registrado(s), a(s) especificação(ões) do(s) objeto(s), a(s) quantidade(s), fornecedor(es) e as demaís condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: ItemQuantUn medida Especificação Valor Unitário Total Item porMarca 1 30,0MES Locação de Impressora multifuncional jato de tinta colorida com impressão frente ? verso, nova com bulk ink no equipamento, formato A4, velocidade de impressão de no mínimo 30 páginas por minuto (PPM) em cor preta e de no mínimo 15 páginas por minuto 157,00004.710,000CANON o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaral/RS - COMAJ? Rua General Câmara, 89 | Bairro Centro | Ibirubá - RS | CEP: 98200-000 Fone: (054) 3324-4315 | www.comajacom.br | licitacao@comaja.com.br Página 1 de 4 23 Comaja Come 2 135,0MÊS Total do fornecedor: (PPM) em colorido, capacidade de entrada de papel de no mínimo 250 folhas, capacidade de saida de papel de no mínimo 50 folhas, digitalização base plana cis a cores, definições de ótica de no mínimo 600 dpi,interface USB, compativel com Sistema Operacional Windows, e USB. Franquia mínima de 500 cópias (mensais) e serviços de possíveis cópias excedentes. OBS: O valor da cópia excedente será o valor praticado por unidade de cópia/impressão na fr Locação de Impressora multifuncional jato de tinta colorida com impressão frente e verso, nova, com bulk ink no equipamento, formato A4, velocidade de impressão de no mínimo 30 páginas por minuto (PPM) em cor preta e de no mínimo 15 páginas por minuto (PPM) em colorido, capacidade de entrada de papel de no mínimo 250 folhas. capacidade de saída de papel de no minimo 50 folhas, digitalização frente e verso. automática, base plana cis a cores, interface USB/Wireless e Ethernet de no minimo (10/100) Mbps, compatível com Sistema Operacional Windows e USB. Franquia mínima de 1500 cópias (mensais) e serviços de possíveis cópias excedentes.OBS: O valor da cópia excedente será o valor praticado por R$ 25.837,50 Rota das Jerras ENCANTADAS 156,500021.127,50CANON 00 3- VALIDADE DA ATA 3.1 - A presente Ata de Registro de Preços tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, não podendo ser prorrogada. 4.- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 4.1. São obrigações da Contratante: 4.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 4.1.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo; 4.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituido, reparado ou corrigido; 4.1.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado; 4.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo ? forma estabelecidos no Edital e seus anexos; Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacui e Alto da Serra do Botucarai/RS - COMAJA Rua General Câmara, 89 | Bairro Centro | Ibirubá - RS | CEP: 98200-000 Fone: (054) 3324-4315 | www.comajacom.br | licitacao@comaja.com.br Página 2 de 4 Comaja Rota Jerras ENCANTADAS 24 4.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 4.3. AAdministração realizará pesquisa de preços periodicamente, em prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a possível vantagem dos preços registrados em Ata. 5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 5.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 5.1.1. local efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade; 5.1.2. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 5.1.3. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos: 5.1.4. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 5.1.5. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 5.1.6. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato. 5.1.7. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato. 6-CONDIÇÕES GERAIS e e 6.1 - As condições gerais do fornecimento do(s) produto(s), tais como os prazos para entrega recebimento do(s) objeto(s), as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 6.2 - Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. ABEL GRAVE:000 26429055 Assinado de forma digital por ABEL GRAVE:000264290 55 Dados: 2024.08.14 10:44:40-03'00 ABEL GRAVE Prefeito de lbirubá Presidente COMAJA gou.br Documento assínado digitalmente Ibirubá/RS, em 14 de agosto de 2024. PETERSON DORNELES CARDOSO Data: 14/08/2024 11:46:55-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br FULLPRINT COPIADORAS LTDA CNPJ 12.087.446/0001-84 Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí/RS - COMAJA Rua General Câmara, 89 | Bairro Centro | Ibirubá - RS | CEP: 98200-000 Fone: (054) 3324-4315 | www.comajacom.br | licitacao@comaja.com.br Página 3 de 4