Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Anexo 14 - Balanço Patrimonial Período: Janeiro à Dezembro Exercício 2023 Betha Sistemas Administração Direta, Indireta e Fundacional Página: 1 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO CIRCULANTE 16.014.622,89 12.239.611,82 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 14.155.905,46 10.472.318,36 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 1.506.146,32 1.240.235,95 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 55.192,78 70.337,83 ESTOQUES 297.378,33 456.201,46 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 0,00 518,22 ATIVO NÃO CIRCULANTE 34.980.400,78 30.991.713,82 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 640.840,86 565.447,61 INVESTIMENTOS 74.862,96 108.939,51 IMOBILIZADO 34.258.258,96 30.310.888,70 INTANGÍVEL 6.438,00 6.438,00 PASSIVO CIRCULANTE 4.045.663,85 3.370.038,37 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 2.399.426,23 2.222.801,05 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 754.415,65 467.885,83 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 604.974,88 431.889,48 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 286.847,09 247.462,01 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 2.267.032,07 1.365.526,40 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 2.267.032,07 1.365.526,40 TOTAL DO PASSIVO 6.312.695,92 4.735.564,77 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual Exercício Anterior PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 11.017.034,37 11.017.034,37 RESULTADOS ACUMULADOS 33.665.293,38 27.478.726,50 RESULTADO DO EXERCÍCIO 5.735.569,74 4.328.093,24 RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 27.475.261,94 23.147.168,70 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 450.997,14 0,00 OUTROS RESULTADOS 3.464,56 3.464,56 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 44.682.327,75 38.495.760,87 TOTAL 50.995.023,67 TOTAL 50.995.023,67 43.231.325,64 43.231.325,64 Saldo dos Atos Potenciais Ativos Saldo dos Atos Potenciais Passivos COMPENSAÇÕES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 2.641.152,53 2.601.138,06 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 2.381.436,41 2.341.421,95 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS 259.716,12 259.716,11 EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 30.931.568,16 19.675.965,08 EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS 3.500.000,00 3.500.000,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 881.828,38 1.081.828,38 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 26.549.739,78 15.094.136,70 TOTAL TOTAL 30.931.568,16 2.641.152,53 2.601.138,06 19.675.965,08 DESTINAÇÃO DE RECURSOS EXERCÍCIO ATUAL DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO ANTERIOR ORDINÁRIA 8.896.002,59 7.123.449,14 VINCULADA 3.157.379,85 2.420.053,95 500 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 146.713,72 108.354,99 500 - Alienação de bens adq com Recurso Livre Ex Anterior 0,00 0,00 500 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 49.153,17 164.613,35 500 - Recurso Livre Ex Anterior -140.038,51 0,00 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 501 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL 43.691.173,51 PASSIVO PERMANENTE 14.195.936,90 36.799.086,77 2.142.554,46 5.161.295,70 10.542.594,95 32.688.730,69 38.164.861,83 1.010.985,78 4.055.478,03 FONTE: Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Anexo 14 - Balanço Patrimonial Período: Janeiro à Dezembro Exercício 2023 Betha Sistemas Administração Direta, Indireta e Fundacional Página: 2 DESTINAÇÃO DE RECURSOS EXERCÍCIO ATUAL DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO ANTERIOR 502 - Recursos não vinculados da Compensação de impostos 0,00 0,00 540 - FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 92.004,90 126.070,40 540 - FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Ex Anterior 0,00 0,00 550 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 103.648,55 92.772,70 550 - SALÁRIO EDUCAÇÃO Ex Anterior -12.489,37 0,00 552 - Merenda Escolar Conta única 18.284,37 11.488,12 552 - Merenda Escolar Conta única Ex Anterior -932,52 0,00 553 - PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 0,00 12.995,94 553 - PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Ex Anterior 0,00 0,00 569 - Brasil Carinhoso 0,00 1,05 569 - Escola em tempo integral - Lei 14.640/23 34.955,34 0,00 569 - Novos Estabelecimentos Man. Ed. Infantil 2.153,66 1.954,82 569 - Ter. Compromisso PAR n° 201306441 (creche) 25.000,07 22.691,95 569 - TERMO DE COMPROMISSO PAR N 201404680/2014 10.169,64 9.230,73 570 - Quadra no Brasilina Abreu Terra 107.107,70 0,00 571 - Repasse de Transporte Escolar - Estado 0,00 0,00 599 - Alienação bens adquiridos com R. do MDE 84.114,68 1.887,54 600 - ACADÊMIAS DA SAÚDE - CONSTRUÇÃO E CUSTEIO 7.262,84 6.593,03 600 - Assistência Farmacêutica 17.427,33 5.182,96 600 - Assistência Farmacêutica Ex Anterior 0,00 0,00 600 - Atenção Básica 361.708,79 282.717,69 600 - Atenção Básica Ex Anterior -10.104,36 0,00 600 - FAEC - Procedimentos - Prestadores Serviço s - SUS 540,87 533,88 600 - Farmácia Básica Variável - Saúde Mental 3,89 3,53 600 - Gestão do SUS 699,23 699,23 600 - REDE CEGONHA 440,14 328,14 600 - Vigilância em Saúde 4.755,54 9.930,32 600 - Vigilância em Saúde Ex Anterior 0,00 0,00 601 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - saúde 16.406,24 14.891,54 601 - Construção ou Ampliação de UBS 29.413,19 15.231,36 601 - Estruturação de Unidades de Atenção Básica de Saúde - Port. GM/MS 544/23 83.953,00 0,00 601 - Investimento - Atenção Básica Ex Anterior 0,00 0,00 601 - Investimento na Rede de Serviços de Saúde 8.460,00 108.392,00 602 - Outas Transferências Fundo a Fundo - Custe io 39.401,98 84.401,98 602 - Outras Transferências Fundo a Fundo - Cust eio 0,00 0,00 603 - Outas Transferências Fundo a Fundo - Inves timento 3.475,00 3.475,00 604 - PACS FEDERAL Trans. Proveniente Gov. Federal dos Agentes comuntários de Saúde e Combate a Endemias 16.444,52 0,00 FONTE: Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Anexo 14 - Balanço Patrimonial Período: Janeiro à Dezembro Exercício 2023 Betha Sistemas Administração Direta, Indireta e Fundacional Página: 3 DESTINAÇÃO DE RECURSOS EXERCÍCIO ATUAL DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO ANTERIOR 605 - Piso Enfermagem - Assitência Financeira da União destinada à compl do piso salarial prof. da enferm. 10.682,45 0,00 621 - Apoio à rede hospitalar 0,00 0,00 621 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 26.178,62 26.178,62 621 - FARMÁCIA BÁSICA ( Fonte Estadual) 16.535,28 27.122,60 621 - FARMACIA BASICA (fonte estadual) 0,00 0,00 621 - HIV/Aids, Sífilis, Hepatites Virais - Ampl iação e Qualificação do Diagnóstico e da Prevenção 5.000,00 0,00 621 - Incentivo a Atenção Básica 60.536,33 226.537,64 621 - Incentivo a Atenção Básica Ex Anterior -11.546,56 0,00 621 - PSF ESTADUAL 11.057,03 36.684,46 621 - PSF ESTADUAL Ex Atentior 0,00 0,00 621 - Qualificação das Ações Materno-Paterno Inf antil 50.000,00 0,00 621 - SAMU/UPA - Urgência - Remoção PAC 0,00 59.967,28 621 - UBS Amiga do Idoso 15.000,00 0,00 621 - Vigilância em Saúde - Dengue 17.287,96 7.287,96 659 - Alienação de Bens adquirdo com recurso do ASPS 85,40 77,16 659 - Outras receitas aplicadas em Saúde 0,00 1.364,59 659 - Outros recursos vinculados a saúde 4.757,97 0,00 659 - Prop. 12131.8550001/23-001 Aquisição de Veículo Saúde 150.000,00 0,00 660 - Cadastro Único no SUAS - PROCAD SUAS 12.350,42 0,00 660 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Custeio 57.934,97 52.586,13 660 - FNAS - CADASTRO ÚNICO 98,29 98,29 660 - IGD - Programa Auxilio Brasil 15.625,33 8.665,03 660 - RECURSO IGD - Índice de Gestão Descentralizada 58.815,58 35.478,44 660 - RECURSO IGD - Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família Ex Anterior 0,00 0,00 660 - RECURSO IGD SUAS - Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social 3.220,70 9.896,44 660 - RECURSO PAIF 40.760,55 11.766,66 660 - RECURSO PAIF EX ANTERIOR 0,00 0,00 661 - Orientação e Apoio Sócio-Familiar-OASF 14.469,70 13.073,23 669 - Alienação de bens adq com Recurso Assistência Social 3.914,27 3.476,84 669 - Incremento Ações Combate do COVID-19 Portaria 378 18.584,30 18.584,30 669 - Pagamento Extraordinario Calamidade - port . 751/2022 0,00 6.000,00 700 - Convênio Caminhão Truk - Prop. 1011/2019 55,91 55,91 700 - Proposta 33017/2021 - Retroescavadeira -254.214,87 0,00 700 - Proposta 44294/2021 - Pavimentação 0,00 0,00 701 - PAVIMENTA - PROCESSO N° 21/2600-0000 157.818,26 374.970,36 701 - PAVIMENTA RS - PROCESSO N° 21/2600-0000 EX ANT. 0,00 0,00 701 - Programa Avançar - Irriga + RS - Micro açu des 120.743,36 0,00 FONTE: Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Anexo 14 - Balanço Patrimonial Período: Janeiro à Dezembro Exercício 2023 Betha Sistemas Administração Direta, Indireta e Fundacional Página: 4 DESTINAÇÃO DE RECURSOS EXERCÍCIO ATUAL DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO ANTERIOR 704 - Cessão Onerosa Lei Federal 13885/2019 0,00 189.939,53 704 - Transferências da União Referentes a Compenações Finan. Exploração R. Naturais 0,00 0,00 706 - Emenda Individual 2022.28630005 - GC 4.711,59 0,00 706 - Emenda Individual 2022.28670004 - DM 16.825,71 15.392,25 706 - Emenda Individual 2022.41680013 - PW 270.202,39 20.802,51 706 - Emenda Individual 2023.39200001 - BN 100.407,74 0,00 708 - Cessão Onerosa Lei Federal 13885/2019 Ex Anterior 0,00 0,00 711 - Recurso de Perdas Decorrentes da Redução ICMS e FPM 325.648,16 0,00 715 - Apoio Setor Cultural - LC 195/22 Audiovisu al 34.717,25 0,00 716 - Apoio Setor Cultural - LC 195/22 Demais Se tores 14.063,49 0,00 750 - CIDE - Contribuição de Intervenção no domí nio Econ 7.029,22 5.227,43 751 - Recurso da CIP - Contribuição da Iluminaçã o Públic 147.693,14 122.908,27 751 - Recurso da CIP - Contribuição da Iluminaçã o Públic Ex Anteior -1.012,11 0,00 752 - Infrações - DETRAN-RS 654,99 591,77 753 - FUMDER - Fundo de Desenvolvimento Rural 97.183,09 31.913,22 753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuiç ões e Preços Públicos 0,00 0,00 754 - Operação de Crédito Asfaltamento Acesso Fortaleza dos Valos 106.274,81 0,00 755 - Alienação de bens adq com Recurso Livre 304.863,08 43.830,35 8001 - LIVRE - EXTRA ORÇAMENTÁRIO 0,00 -16.837,76 869 - Recurso livre 22.232,45 1.972,19 899 - Apoio ao Setor Cultural - Lei Federal nº 1 4.017/2020 0,00 0,00 TOTAL 8.896.002,59 9.543.503,09 12.053.382,44 Contadora Boa Vista do Incra, 07/03/2024 Eliane Rossato Prefeito Municipal Cleber Trenhago FONTE: