Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)A + A - Padrão
Original Contraste
Decreto nº 207/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 22 de junho de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
baixar anexo
Decreto nº 206/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 22 de junho de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
baixar anexo
Decreto nº 205/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 22 de junho de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
baixar anexo
Decreto nº 204/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 22 de junho de 2022
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2022.
baixar anexo
Decreto nº 203/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 22 de junho de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
baixar anexo
Lei nº 1465/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de junho de 2022
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Boa Vista do Incra (RS), a fixar novas alíquotas de contribuição com o IPE-Saúde, e dá outras providências.
baixar anexo
Lei nº 1.464/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a realizar prorrogação do contrato de Agente Comunitário de Saúde - Área 01 (cidade)
baixar anexo
Lei nº 1463/2022
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a realizar prorrogação do contrato de auxiliar de cirurgião dentista.
baixar anexo
Decreto nº 202/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de junho de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
baixar anexo
Decreto nº 201/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de junho de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
baixar anexo
Decreto nº 200/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 15 de junho de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
baixar anexo
Decreto nº 199/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de junho de 2022
Decreta Ponto Facultativo na data de 17 de junho, sexta-feira, e dá outras providências.
baixar anexo
Decreto nº 198/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 9 de junho de 2022
Estabelece o calendário para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o ano de 2022, e dá outras providências.
baixar anexo
Decreto nº 197/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 9 de junho de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
baixar anexo
Lei Complementar nº 24/2022
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 8 de junho de 2022
Altera o inciso I do artigo 99 da Lei Complementar nº 02/2002.
baixar anexo
Decreto nº 196/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 7 de junho de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
baixar anexo
Decreto nº 195/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 7 de junho de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
baixar anexo
Decreto nº 194/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 6 de junho de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022
baixar anexo
Decreto nº 192/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 3 de junho de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022
baixar anexo
Decreto nº 191/2022
Categoria: Decreto
Publicado em: 2 de junho de 2022
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022
baixar anexo