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Edital de Chamamento Público nº 03/2021
Categoria: Editais
Publicado em: 25 de outubro de 2021
O Município comunica que está procedendo a seleção de projetos culturais destinados a apoiar a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais ...
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Edital de Chamamento Público nº 02/2021
Categoria: Editais
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Edital de Chamamento Público para inscrição de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social....
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Decreto nº 472/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Altera o art. 3º do Decreto 81/2016 que Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.
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Retificação Audiência Publica nº 01/2021
Categoria: Editais
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Retificação Audiência Publica nº 01/2021
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Decreto nº 473/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Insere alterações no Decreto nº 360, de 23 de outubro de 2020, o qual regulamenta os procedimentos necessários a aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Boa Vista do Incra, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela lei Federal nº 14.150/2021, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464...
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Decreto nº 471/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
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Edital Convocação Audiência Pública nº 01/2021
Categoria: Editais
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Edital Convocação Audiência Pública nº 01/2021
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Decreto nº 467/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 21 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
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Decreto nº 466/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 21 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
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Decreto nº 465/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias.
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Decreto nº 464/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
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DECRETO 463/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Abre Crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.
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DECRETO 461/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Institui o turno único do âmbito da administração pública municipal a partir do dia 03 de novembro de 2021, e dá outras providências.
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DECRETO 460/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade púplica no âmbito do Município de Boa Vista do Incra, e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
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DECRETO 458/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.
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DECRETO 454/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.
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Decreto nº 462/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
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Decreto nº 459/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
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Decreto nº 457/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 18 de outubro de 2021
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Implementação das Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural e dá outras providências.
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Decreto nº 456/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 18 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
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