×
Legislação

DECRETO 491/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.


baixar anexo

DECRETO 491/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.

DECRETO 490/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.


baixar anexo

DECRETO 489/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.


baixar anexo

DECRETO 488/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de novembro de 2021

Abre crétido adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. 


baixar anexo

DECRETO 487/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 486/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 485/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 484/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 483/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de outubro de 2021

Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Incra.


baixar anexo

Lei nº 1414/2021

Categoria: Lei
Publicado em: 27 de outubro de 2021

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.


baixar anexo

Lei nº 1413/2021

Categoria: Lei
Publicado em: 27 de outubro de 2021

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.


baixar anexo

Decreto nº 482/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 481/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 480/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 26 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 479/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 26 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 478/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 26 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 477/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 26 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 475/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 474/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de outubro de 2021

Altera o art. 1º do Decreto Muniicpal nº 461/2021 que instituiu o turno único do âmbito da administração pública municipal a partir do dia 03 de novembro de 2021, e dá outras providências


baixar anexo
© Copyright 2021 - Todos os direitos reservados à Prefeitura de Boa Vista do Incra/RS