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DECRETO 491/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.
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DECRETO 491/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.
DECRETO 490/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.
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DECRETO 489/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.
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DECRETO 488/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Abre crétido adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.
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DECRETO 487/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.
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Decreto nº 486/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
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Decreto nº 485/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
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Decreto nº 484/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
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Decreto nº 483/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Incra.
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Lei nº 1414/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.
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Lei nº 1413/2021
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
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Decreto nº 482/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
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Decreto nº 481/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
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Decreto nº 480/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
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Decreto nº 479/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
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Decreto nº 478/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
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Decreto nº 477/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
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Decreto nº 475/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
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Decreto nº 474/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Altera o art. 1º do Decreto Muniicpal nº 461/2021 que instituiu o turno único do âmbito da administração pública municipal a partir do dia 03 de novembro de 2021, e dá outras providências
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