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Legislação

Lei nº 1335/2020

Categoria: Lei
Publicado em: 11 de fevereiro de 2020

Autoriza o Município a contratar temporariamente sevidor por excepcional interesse público.


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Lei nº 1334/2020

Categoria: Lei
Publicado em: 11 de fevereiro de 2020

Abre crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.


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Decreto nº 47/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de fevereiro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento de 2020.


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Decreto nº 46/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de fevereiro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento de 2020.


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Decreto nº 45/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de fevereiro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento de 2020.


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Termo de Posse nº 19/2020

Categoria: Termo de Posse
Publicado em: 4 de fevereiro de 2020

Termo de Posse, Jamile Della Mea Werle, cargo de Nutricionista.


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Decreto nº 44/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 3 de fevereiro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento de 2020.


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Termo de Posse nº 018/2020

Categoria: Termo de Posse
Publicado em: 3 de fevereiro de 2020

Termo de Posse, Amanda Assulin Vieira Venturini no cargo de Psicólogo(a).


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Portaria nº 124/2020

Categoria: Portaria
Publicado em: 3 de fevereiro de 2020

Nomeia em caráter Efetivo no Serviço Público Municipals o(a) Candidato(a) Maya Taciane Viegas para o cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.


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Decreto nº 43/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 31 de janeiro de 2020

Abre crédito - suplementar - originário d orçaemnto geral no Orçamento programa de 2020.


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Decreto nº 42/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 31 de janeiro de 2020

Abre crédito - suplementar - originário d orçaemnto geral no Orçamento programa de 2020.


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Decreto nº 041/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 31 de janeiro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.


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Decreto nº 040/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 31 de janeiro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.


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Decreto nº 039/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de janeiro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.


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Decreto nº 038/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de janeiro de 2020

Abre Crédito Adicional - Suplementar - originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020.


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Decreto nº 037/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de janeiro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020.


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Decreto nº 036/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de janeiro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.


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Decreto nº 35/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de janeiro de 2020

Abre Crédito Adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.


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Decreto nº 023/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de janeiro de 2020

Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.


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Portaria nº 111/2020

Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de janeiro de 2020

Nomeia em caráter efetivo no Serviço Público Municipal o candidato Marcio Minetti Sarturi para o cargo de Tesoureiro e dá outras providências.


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