×
Legislação

Decreto nº 223/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 21 de agosto de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 221/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de agosto de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Lei nº 1306/2019

Categoria: Lei
Publicado em: 19 de agosto de 2019

Acrescenta o § 5º ao artigo 37 da Lei Municipal nº 1.267, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Boa Vista do Incra, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.


baixar anexo

Lei nº 1305/2019

Categoria: Lei
Publicado em: 19 de agosto de 2019

Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos - CMUSP, e dá outras providências.


baixar anexo

Lei nº 1304/2019

Categoria: Lei
Publicado em: 19 de agosto de 2019

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.


baixar anexo

Decreto nº 220.2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de agosto de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 218/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de agosto de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 217/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de agosto de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 216/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de agosto de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 215/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de agosto de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 214/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de agosto de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 213/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de agosto de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 210/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 7 de agosto de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 209/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 7 de agosto de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 208/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 6 de agosto de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 207/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de agosto de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 204/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de agosto de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.


baixar anexo

Decreto nº 205/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de agosto de 2019

Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (FUNDEB) e dá outras providências.


baixar anexo

Decreto nº 203/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 2 de agosto de 2019

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2017.


baixar anexo

Decreto nº 202/2019

Categoria: Decreto
Publicado em: 31 de julho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.


baixar anexo
© Copyright 2018 - Todos os direitos reservados à Prefeitura de Boa Vista do Incra/RS