×
Legislação

Lei nº 1417/2021

Categoria: Lei
Publicado em: 8 de dezembro de 2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Boa Vista do Incra para o exercício financeiro de 2022.


baixar anexo

Lei nº 1416/2021

Categoria: Lei
Publicado em: 8 de dezembro de 2021

Inclui ação na Lei Municipal 1399/2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025", no Anexo III - Metas e prioridades e na Lei Municipal 1406 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022"


baixar anexo

Retificação Edital de Concurso 001/2021

Categoria: Editais
Publicado em: 8 de dezembro de 2021

Retificação de Edital de Concurso 001/2021.

Edital de Concurso para Decoração Natalina "Natal Iluminado 2021"


baixar anexo

Decreto nº 551/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 7 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 550/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 7 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 549/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 7 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 548/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 7 de dezembro de 2021

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 547/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 6 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Edital nº 002/2021 - Retificação Edital 001/2021

Categoria: Editais
Publicado em: 6 de dezembro de 2021

Divulgação do resultado final das inscrições para a seleção de projetos culturais no âmbito das ações de socorro ao Setor Cultural.


baixar anexo

Decreto nº 546/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 2 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 545/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 2 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 544/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 2 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 543/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 2 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 542/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 2 de dezembro de 2021

Altera o art. 1º do Decreto 509/2021 de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências.


baixar anexo

Decreto nº 541/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 1 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 540/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 1 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 539/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 1 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Edital de Matrículas nº 001/2021

Categoria: Editais
Publicado em: 30 de novembro de 2021

Dispõe sobre as diretrizes de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2022 nas instituições escolares mantidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Boa Vista do Incra que oferecem atendimento na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado e modalidade EJA.


baixar anexo

Decreto nº 538/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo

Decreto nº 537/2021

Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.


baixar anexo
© Copyright 2022 - Todos os direitos reservados à Prefeitura de Boa Vista do Incra/RS