Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)A + A - Padrão
Original Contraste
Decreto nº 56/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de fevereiro de 2020
Decreta ponto facultativo e turno único, e dá outras providências.
baixar anexo
Decreto nº 55/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de fevereiro de 2020
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Boa Vista do Incra.
baixar anexo
Decreto nº 54/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação das Linhas do Transporte Escolar do Município - COMATE, criada pelo Decreto Municipal nº 115/2005, alterado pelo Decreto 53/2020 e dá outras providências.
baixar anexo
Decreto nº 53/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Altera a redação do art. 3º do Decreto Municipal nº 115/2005 - Que cria a Comissão de Avaliação da Linhas do Transporte Escolar do Município - COMATE e dá outras providências.
baixar anexo
Decreto nº 52/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.
baixar anexo
Decreto nº 51/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.
baixar anexo
Decreto nº 50/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.
baixar anexo
Decreto nº 48/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 11 de fevereiro de 2020
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso Estiagem - COBRADE 14110, conforme IN/MDR 02/2016
baixar anexo
Decreto nº 49/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 11 de fevereiro de 2020
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.307, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de origem animal no Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.
baixar anexo
Decreto nº 47/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de fevereiro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento de 2020.
baixar anexo
Decreto nº 46/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de fevereiro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento de 2020.
baixar anexo
Decreto nº 45/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de fevereiro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento de 2020.
baixar anexo
Decreto nº 44/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 3 de fevereiro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento de 2020.
baixar anexo
Decreto nº 43/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
Abre crédito - suplementar - originário d orçaemnto geral no Orçamento programa de 2020.
baixar anexo
Decreto nº 42/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
Abre crédito - suplementar - originário d orçaemnto geral no Orçamento programa de 2020.
baixar anexo
Decreto nº 041/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.
baixar anexo
Decreto nº 040/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.
baixar anexo
Decreto nº 039/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de janeiro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.
baixar anexo
Decreto nº 038/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de janeiro de 2020
Abre Crédito Adicional - Suplementar - originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020.
baixar anexo
Decreto nº 037/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020.
baixar anexo
