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Decreto nº 350/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.
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Decreto nº 347/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.
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Decreto nº 346/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.
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Decreto nº 337/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.
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Decreto nº 336/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.
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Decreto nº 366/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Concede permissão de uso a título precário de bem imóvel do Município, e dá outras providências.
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Decreto nº 360/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.
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Decreto nº 368/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Regulamenta a concessão da promoção por merecimento criada pela Lei Municipal nº 1.268/2018 e dá outras providências.
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Decreto nº 367/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Decreta Turno Único, Ponto Facultativo e Expediente Interno e dá outras providências.
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Decreto nº 365/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.
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Decreto nº 364/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.
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Decreto nº 357/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de dezembro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.
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Decreto nº 356/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de dezembro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.
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Decreto nº 355/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.
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Decreto nº 354/12019
Categoria: Decreto
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Dispõe sobre os critérios para concessão da promoção por merecimento criada pela Lei Municipal nº 1.268/2018 e dá outras providências.
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Decreto nº 353/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.
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Decreto nº 349/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 6 de dezembro de 2019
Revoga expressamente o Decreto nº 318/2019 de 12 de novembro de 2019.
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Decreto nº 345/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de dezembro de 2019
Dispõe sobre os critérios para concessão da promoção por merecimento criada pela Lei Municipal 1.268/2018.
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Decreto nº 348/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de dezembro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.
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Decreto nº 343/2019
Categoria: Decreto
Publicado em: 3 de dezembro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.
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