×
Legislação / Decreto

Decreto 024/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 6 de março de 2013
Outros no Orçamento programa de 2013.


baixar anexo

Decreto 022/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de março de 2013
Outros no Orçamento programa de 2013.


baixar anexo

Decreto 023/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de março de 2013
Outros no Orçamento programa de 2013.


baixar anexo

Decreto 021/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de fevereiro de 2013
Outros no Orçamento programa de 2013.


baixar anexo

Decreto 019/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de fevereiro de 2013
Outros no Orçamento programa de 2013.


baixar anexo

Decreto 020/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de fevereiro de 2013
Outros no Orçamento programa de 2013.


baixar anexo

Decreto 014/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2013.


baixar anexo

Decreto 015/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Outros no Orçamento programa de 2013.


baixar anexo

Decreto 017/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Outros no Orçamento programa de 2013.


baixar anexo

Decreto 016/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Outros no Orçamento programa de 2013.


baixar anexo

Decreto 018/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Outros no orçamento programa de 2013.


baixar anexo

Decreto 013/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 22 de fevereiro de 2013
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2013.


baixar anexo

Decreto 10/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de fevereiro de 2013
Decreta ponto facultativo na data de 11 de fevereiro de 2013, segunda feira, véspera de feriado nacional e dá outras providências.


baixar anexo

Decreto 009/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de fevereiro de 2013
Outros no Orçamento programa de 2013.


baixar anexo

Decreto 008/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 1 de fevereiro de 2013
Alteração a redação da Alínea "c" do art. 3º do disposto do Decreto nº 155/2005 - que cria Comissão de Avaliação das Linhas Escolar do Município - COMATE, seus membros e dá outras providências.


baixar anexo

Decreto 11/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 1 de fevereiro de 2013
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação das Linhas do Transporte Escolar do Município, criada pelo Decreto Municipal nº 115/2005 e dá outras providências.


baixar anexo

Decreto 007/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de janeiro de 2013
Outros no Orçamento programa de 2013.


baixar anexo

Decreto 006/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 24 de janeiro de 2013
Declara nulo e revoga o Decreto Municipal nº 348/12 que altera o valor unitário do vale alimentação instituído pela Lei Municipal nº 429/06 e alterado pela Lei Municipal nº 488/08, e dá outras providências.


baixar anexo

Decreto 005/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 18 de janeiro de 2013
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício de 2013.


baixar anexo

Decreto 004/2013

Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de janeiro de 2013
Abre crédito especial no orçamento de 2013 e dá outras providências.


baixar anexo
© Copyright 2018 - Todos os direitos reservados à Prefeitura de Boa Vista do Incra/RS