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Decreto nº 171/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de maio de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.
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Decreto nº 170/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 22 de maio de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.
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Decreto nº 169/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 22 de maio de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.
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Decreto nº 168/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 22 de maio de 2020
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020.
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Decreto nº 166/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 22 de maio de 2020
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020.
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Decreto nº 167/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 21 de maio de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.
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Decreto nº 165/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 21 de maio de 2020
Insere alterações no Decreto Municipal nº 12, de 16 de janeiro de 2017 que institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
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Decreto n° 164/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de maio de 2020
Suspende o envio de atividades à distância para os alunos no período de 25 de maio de 2020 a 29 de maio de 2020 e dá outras providências.
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Decreto nº 162/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 15 de maio de 2020
Abre crédito adicional - especial - abertos no orçamento programa de 2020.
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Decreto nº 161/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.
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Decreto nº 160/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.
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Decreto nº 158/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de maio de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
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Decreto nº 157/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de maio de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Incra e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)
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Decreto nº 159/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de maio de 2020
Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 115, de 07 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Decreto nº 155/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de maio de 2020
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020.
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Decreto nº 153/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 6 de maio de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.
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Decreto nº 152/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 5 de maio de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.
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Decreto nº 151/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de maio de 2020
Ficam prorrogadas as disposições do Decreto nº 131/2020 até o dia 08 de maio de 2020, e dá outras providências.
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Decreto nº 150/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 4 de maio de 2020
Fica revogado o Turno Único instituído pelo Decreto nº 81/2020 para as Secretarias de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, e Secretaria de Desenvolvimento e Obras, e dá outras providências.
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Decreto nº 149/2020
Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de abril de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.
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