×
Legislação / Decreto

Decreto nº 98/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de março de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.


baixar anexo

Decreto nº 97/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de março de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.


baixar anexo

Decreto nº 96/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 26 de março de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.


baixar anexo

Decreto nº 93/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 23 de março de 2020

Altera o art. 3º do Decreto nº 091, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.


baixar anexo

Decreto nº 91/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de março de 2020

Declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Incra.


baixar anexo

Decreto nº 87/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de março de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.


baixar anexo

Decreto nº 86/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de março de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.


baixar anexo

Decreto nº 85/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 18 de março de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.


baixar anexo

Decreto nº 83/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 18 de março de 2020

Institui a Junta Médica para realização de perícias de servidores do Município de Boa Vista do Incra.


baixar anexo

Decreto nº 81/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de março de 2020

Institui o Turno Único no âmbito da Administração Municipal a partir do dia 19 de março de 2020, e dá outras providências.


baixar anexo

Decreto nº 80/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de março de 2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Incra, e cria o gabinete de acompanhamento. 


baixar anexo

Decreto nº 79/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de março de 2020

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Estiagem - COBRADE 14110, conforme IN/MDR 02/2016.


baixar anexo

Decreto nº 77/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de março de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.


baixar anexo

Decreto nº 76/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de março de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.


baixar anexo

Decreto nº 75/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 11 de março de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.


baixar anexo

Decreto nº 73/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 9 de março de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.


baixar anexo

Decreto nº 72/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 9 de março de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.


baixar anexo

Decreto nº 71/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 6 de março de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020


baixar anexo

Decreto nº 68/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020


baixar anexo

Decreto nº 69/2020

Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.


baixar anexo
© Copyright 2018 - Todos os direitos reservados à Prefeitura de Boa Vista do Incra/RS